Legislativo Protásio Alves – RS

RESOLUÇÃO N° 01/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, promulga a Resolução, com a seguinte redação:

 

Art. 1º – Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Protásio Alves a Galeria das Mulheres Vereadoras.

Art. 2º – A presente galeria fica denominada de “Galeria das Mulheres Vereadoras”.

Art. 3º – As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens, por reprodução fotográfica de cada uma das vereadoras contendo o partido e o exercício da vereança, quais serão fixadas no espaço localizado em parede de destaque na sede do Poder Legislativo.

Art. 4º – Na Galeria das Vereadoras deverão estar os retratos das vereadoras que assumiram uma cadeira no Legislativo pelo período mínimo de 6 (seis) meses ininterruptos.

Art. 5º – As mulheres que já assumiram a função de vereadora antes da presente Resolução serão incluídas nesta Galeria.

Art. 6º – As molduras das Mulheres Vereadoras deverão ser fixadas ao espaço destinado no final de cada mandato.

Art. 7º – As despesas do presente Projeto de Resolução, fotografias das homenageadas, correrão à conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 8º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES – RS., aos vinte e nove (29) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

 

 

MATEUS GARDEL PORTA

Presidente da Câmara