Legislativo Protásio Alves – RS

PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2013.

 

PROJETO DE LEI N° 017/2013- REAJUSTA SALÁRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 018/2013- CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 019/2013- AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS;  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.