Legislativo Protásio Alves – RS

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2013.

PROJETO DE LEI N° 032/2013- ALTERA LEI MUNICIPAL N° 716/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 033/2013- ALTERA LEI MUNICIPAL N° 790/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 034/2013- ALTERA LEI MUNICIPAL N° 663/2004, DE 28 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.