PROJETO DE LEI N° 021/2013-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E MOTORISTA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N° 022/2013- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 716/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N° 023/2013- AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N° 024/2013– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES A EFETUAR DESPESAS COM O CORAL CANTO E ENCANTO, APROVADO POR UNANIMIDADE.