Legislativo Protásio Alves – RS

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI N° 001/2013– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VIII CARNAVAL DE RUA ; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 002/2013– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- APAE DE NOVA PRATA, PARA FINS DE CUSTEIO DO ENSINO ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 003/2013- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA DESPESAS COM A  REALIZAÇÃO DO XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 004/2013- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DA 14ª PARCELA DE VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APROVADO POR UNANIMIDADE