Legislativo Protásio Alves – RS

Projetos aprovados na sessão do dia 28/08/2012

 

PROJETO DE LEI Nº 201/2012 ( de 27 de Agosto de 2012) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-LEGAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 202/2012 ( de 28 de Agosto de 2012) – AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA; DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001/2012 ( de 28 de Agosto de 2012) – DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES- RS, PARA LEGISLATURA 2013/2016, aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 002/2012 ( de 28 de Agosto de 2012) – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES – RS, PARA QUATRIÊNIO 2013/2016, aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003/2012 ( de 28 de Agosto de 2012) – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃ DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PROTÁSIO ALVES – RS, aprovado por unanimidade.