ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018
Aos dez dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:Projeto de Lei N°: 016/2018 – Estabelece o índice para a revisão geral e concede aumento real aos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. Baixado para estudo pelas finanças, orçamentos e contas. Projeto de Lei N°: 017/2018 – Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores municipais; e dá outras providências. Baixado para estudo pelas finanças, orçamentos e contas. Projeto de Lei N°: 018/2018 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposição N° 04/2018 – Aprovado por unanimidade. Proposição N° 05/2018 – Aprovado por unanimidade. Proposição N° 06/2018 – Aprovado por a maioria 7x1.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Francisco José Defaveri, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:Projeto de Lei N°: 011/2018- Autoriza o Município de Protásio Alves a receber imóvel em doação, e da outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:012/2018-Institui concurso para escolher do hino oficial do município de Protásio Alves, e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.
Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Francisco José Defaveri, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:Projeto de Lei N°:009/2018- Autoriza o poder executivo municipal a promover gastos com a promoção do 42° festival da Canção Popular Italiana. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:010/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município. Aprovado por unanimidade. Proposição N°: 001/2018- Aprovado por unanimidade. Proposição N°: 002/2018- Aprovado por unanimidade.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Francisco José Defaveri, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:Projeto de Lei N°: 001/2018- Altera a lei municipal n° 1.083/2013, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°: 002/2018- Altera Lei Municipal N° 716/2005, de 29 de agosto de 2005, cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Francisco José Defaveri, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Oficio N° 07/2017- aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 064/2017- Autoriza o poder executivo municipal de Protásio Alves a doar três (03) terrenos, da quadra 2, do loteamento industrial do município à empresa atria agro técnica Eirelli Epp, e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os Vereadores abaixo nominados. Primeiramente, pelo recebimento de atestado médico, por um período de cento e vinte dias, a partir de 04 de dezembro de 2017, da Vereadora Judite Cecchin, que deu a luz, CID 0821. Foi convocado seu primeiro suplente, Francisco José Defaveri. Aberta a sessão, e o Vereador suplente aqui presente, foi convidado a ocupar assento, apresentou diploma próprio, relação de bens e demais documentos. Dada ciência pelo Sr. Presidente aos demais Vereadores, foi tomado seu compromisso, que o aceitou e se comprometeu a respeitar, nos temos do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Tendo em vista que a Vereadora que se encontra em licença e sustentado no artigo 18 do Regimento Interno desta Casa o Sr. Presidente nomeou-o Secretário pelo período acima referido.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aos vinte e um dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Pojeto de Lei N°: 056/2017- Estima a receita e fixa a despesa do município de Protásio Alves–RS, para o exercício financeiro de 2018, aprovado por unanimidade.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 046/2017-Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei e Parecer N° 055- Cria a ouvidora-geral do município de Protásio Alves/RS, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 057/2017- Altera a composição das entidades integrantes do conselho municipal de desenvolvimento rural instituído pela lei municipal n° 612, de 27 de novembro de 2002; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva,