ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013

Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°  020/2013- Autoriza participação do Município na aquisição de equipamentos agrícolas; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal do Legislativo N° 001/2013 de 23 de Maio de 2013- Fixa a remuneração dos cargos de comissão de Assessor Jurídico e secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves-RS, aprovado por unanimidade.    Proposição N° 08/2013- Em nome do vereador Francisco José Defaveri que propõem ao Executivo Municipal: Que seja reenviado projeto de Lei á Câmara Municipal com o objetivo da Lei Municipal N° 879/2009, de 08 de Abril de 2009, pavimentação de passeios públicos, com extensão a realização de reformas nos já existentes, aprovado por unanimidade. Oficio N° 057/2013 - Encaminhado pelo Prefeito Municipal Jusandro Bortolon, que solicita prorrogação de prazo, em até 30 de Junho do corrente ano, para envio do Projeto de Lei do Plano Plurianual, exercício 2014/2017, aprovado por unanimidade. Convite; O Presidente da Câmara de Vereadores convidou a todos para participarem da reunião com a equipe Estadual da Consulta Popular que aconteceu no dia 05 de Junho de 2013 as 19:00 horas na Câmara Municipal de nossa Cidade.  

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 18 de Junho de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 04 de Junho  de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2013

Aos vinte e um dias do mês de Maio de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 017/2013- Reajusta salário de referência Municipal; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 018/2013- Cria o departamento Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 019/2013- Autoriza participação do Município na aquisição de equipamentos agrícolas; dá outras providências, aprovado por unanimidade. E o presidente colocou s disposição de todos que quiserem ver o relatório de gestão do 4° trimestre de 2012.

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 04de Junho de 2013.                                                                                

    Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 21 de Maio de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2013

Aos sete dias do mês de Maio de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 016/2013- Altera a Lei Municipal N° 925, de 16 de Dezembro de 2009, que institui o programa de incentivo para aquisição de equipamentos agrícolas; dá outras providências, aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 21de Maio de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 07 de Maio de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013

Aos vinte e três dias do mês de Abril de dois mil e treze, às dezoito  horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 012/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Sul e o Municipio de Protásio Alves-RS, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 013/2013- Estabelece o calendário para escolha das Soberanas do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 014/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Protásio Alves a dispor de recursos públicos ao círculo de pais e mestres da Escola Estadual de Ensino Médio PE. Atônio Serraglio; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de lei N° 015/2013- Altera a Lei Municipal N° 689, de 11 de Maio de 2005, cria o cargo de diretor do departamento Municipal de Assistência Social, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. 

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 07 de Maio de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 23 de Abril de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013

Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 010/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover gastos com o XXXVII  Festival  da Canção Italiana, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 011/2013- Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio ao Centro de Tradições Gaúchas Sombra da Serra, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Resolução Nº 01/2013-Fixa o horário das 18:00H, do dia 23 de Abril de 2013, para realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Protásio Alves, - RS, e dá outras  providências, aprovado por unanimidade. Proposição Nº 05/2013- Em nome do Vereador Francisco José Defaveri, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja adquirida pelo Município ou através de participação com produtores uma máquina mini carregadeira modelo bob cat ou similar, apropriada a não comprometer o piso de aviários pocilgas ou outras edificações destinadas a criação de  animais, para utilização de movimentação de camas, estercos ou ainda outras atividades a ela condizentes, aprovado por unanimidade. Proposição N° 06/2013- Em nome do Vereador Antônio José Cassol, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja adquirido pelo Município, e instalado um bebedouro pública na Capela Mortuária, a fim de atender a demanda das pessoas que ali se encontrarem, pelos motivos próprios daquela casa, aprovado por unanimidade. Proposição Nº 07/2013- Em nome do Vereador Roberto Prigol, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja colocada proteção metálica, tipo Guard Reail a iniciar na curva do morro próximo as Águas Termais lado esquerdo da pista, na saída para Nova Prata, sendo sua extenção das conhecidas “tartarugas sinalizadoras”, até a placa que indica curva, ou até onde  pessoa especializada no tema defina como indispensável, aprovado por unanimidade.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 23 de Abril de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 09 de Abril de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013

Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei Nº 009/2013- Altera o Art. 6° da Lei Municipal N° 916/2009, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Proposição N° 04/2013-Em nome do Vereador Francisco José Defaveri, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja fornecido  pela secretaria da fazenda a relação de devedores lançados em dívida ativa de nosso Município, bem como os valores atualizados, aprovado por unanimidade. Oficio nº016/2013 encaminhado pelo Prefeito Municipal Jusandro Bortolon, que indica o Senhor Antônio José Cassol  Vereador do PMDB para exercer a função de Lider de Governo perante esta augusta casa.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 09 de Abril de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 26 de Março de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2013

Aos doze dias do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°007/2013- Autoriza efetuar despesas com a realização de eventos alusivos ao 25° aniversário do Município; Dá outras providências; aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°008/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município, aprovado por unanimidade. Proposição N°02/2013- Em nome do Vereador Moacir Stella, que propõe ao Executivo Municipal: “Que sejam edificados banheiros públicos junto a “Academia ao ar livre” de nossa cidade, uma vez a indispensabilidade dos mesmos para servir aos Munícipes, aprovado por unanimidade. Proposição N°003/2013- Em nome do Vereador  Lodovino Luiz Lorencet, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja ampliada a Rua Julio Stella de nossa cidade, polo menos até atingir a propriedade de , Genio Todescatto, com todas as caracteristicas de via pública, aprovada por unanimidade.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 26 de Março de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 12 de Março de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella



 

aATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013

Ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura da Ata  da Sessão Ordinária anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 005/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo de qualificação ao SUS, em favor do Hospital São João Batista, e dá outras povidências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 006/2013- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Proposição N° 01/2013- Em nome do Vereador Francisco José Defaveri que propõe ao Executivo Municipal:

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Extraordinária , os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. O Senhor Presidente pediu a todos um minuto de silêncio em homenagem as vitimas da tragédia de Santa Maria. Feita a leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei n° 001/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do VIII Carnaval de Rua; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°002/2013-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de pais e amigos de excepcionais- APAE de Nova Prata, para fins de custeio do ensino especial destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 003/2013-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do XV Campeonato Municipal de Futsal; dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei n° 004/2013- autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento da 14ª parcela de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde, aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nada, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e agradeceu a presença de todos.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 29 de janeiro de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella