ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um ás dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Extraordinária, os seguintes vereadores: Alencar Cecchin, Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Lucas Rosin, Matheus Gardel Porta, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de lei N° 004/2021 - Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2021, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 005/2021 - Institui o fundo municipal de educação – FME, do município de Protásio Alves – RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021

Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um ás dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Extraordinária, os seguintes vereadores: Alencar Cecchin, Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Lucas Rosin, Matheus Gardel Porta, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de lei N° 001/2021 - Autoriza o poder executivo municipal de Protásio Alves a doar terrenos, do loteamento industrial do município às empresas Bos e Bos fábrica de tintas LTDA e TDM soluções em manutenção agrícola e industrial LTDA, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 002/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de André da Rocha com o objetivo de recuperar e manter as estradas municipais localizadas nos limites dos município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 003/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a alterar elemento de despesas no orçamento municipal, exercício 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019

 

 Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove ás dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Extraordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de lei N° 001/2019 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva, Vereadora Nair, Vereador Roberto, Vereador Ivo: Senhor presidente, nobres colegas, eu fui a favor desse projeto, porque eu acho que é um projeto muito importante, importante porque, a creche é uma entidade do município que ajuda muito em tudo, principalmente na vida particular de cada cidadão protasioalvense, porque, lá a creche pode deixar teus filhos seguro, e podem trabalhar, porque a crise que temos enfrentando hoje, não é só do município é do pais inteiro, e tem que trabalhar, então tu tem como deixar a criança lá, oque tu vê fala da creche também é muito elogiada, que as crianças são bem cuidada, deu problema, claro que tudo oque é entidade do município algum probleminha vai dar, então acho que precisa dessa atendente

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Proposição N° 02/2020 - Que sejam planejadas e implantadas academias de ginástica ao ar livre nas comunidades do interior do município, iniciando naquelas em que demonstrado interesse maior da comunidade. Aprovado por unanimidade. (Proposição do vereador Roberto Prigol). Projeto de Resolução N° 02/2020 - Dispõe sobre a percepção de gratificação natalina aos vereadores da câmara municipal de Protásio Alves-RS. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 026/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Protásio Alves – RS, para o exercício financeiro de 2021 – Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 026/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Protásio Alves – RS, para o exercício financeiro de 2021. Baixado pela comissão Finanças, Orçamentos e Contas. Projeto de Lei N° 027/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degradação ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei N° 028/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei N° 029/2020 - Dispõe sobre os cemitérios e serviços funerários no município de Protásio Alves – RS; e dá outras providências. Baixado pelas comissões Justiça e Redação, Urbanismo Serviços e Obras Públicas.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei do Legislativo N° 002/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Protásio Alves – RS, para quatriênio de 2021/2024. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo N° 003/2020 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Protásio Alves – RS, para a Legislatura 2021/2024. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo N° 004/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Protásio Alves - RS.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°025/2020 - Altera a lei Municipal n° 1.430/2019, de 17 de julho de 2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 023/2020 - Denomina via pública de nosso município como rua Regina Stella Costa, dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 024/2020 - Institui programa de apoio e financiamento à cultura no município de Protásio Alves – RS, para fins de aplicação dos recursos da lei federal n°14.017, de 29 de junho de 2020, a lei Aldir Blanc. Aprovado por unanimidade. Presidente Itamar: Segue na minha mesa o MGS da saúde, o segundo quadrimestre de dois mil e vinte, ficará aqui por quinze dias, caso os caros colegas queiram debater, tirar alguma dúvida, aqui consta tudo oque foi gasto em quatro meses na área da saúde. Explicações Pessoais: Vereador Antônio: Senhor presidente, senhores vereadores, a secretária Diana, a nossa Assessora Jurídica, Doutora Gabriela, as pessoas que nos assistem muito obrigado pela presença de vocês, o Ademar Bolzan,

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