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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2020.

 

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol (ausente, ausência justificada), Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 012/2020 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degradação ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 013/2020 – Cria o conselho municipal dos direitos da mulher, dispõe sobre a sua organização e funcionamento e cria o fundo municipal dos diretos da mulher; autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 014/2020 – Altera a lei municipal N° 1.395/2018 de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020.

 

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 011/2020 - Institui e aprova o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) no município de Protásio Alves; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Roberto, Vereadora Nair, Vereadora Cleiva, Vereador Antônio, Vereador Marildo, Vereador Ivo, Vereador Jocimar, Vereadora Judite.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.

 

 

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 010/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2020.

 

 

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Explicações Pessoais: Vereador Roberto, Vereadora Nair, Vereadora Cleiva, Vereador Antônio, Vereador Marildo, Vereador Ivo, Vereador Jocimar, Vereadora Judite. Espaço de Líderes: DEM, PTB, MDB, PP. Não havendo mais pronunciamento declaro encerrada esta sessão, próxima sessão ordinária dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte. Boa noite a todos.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020.

 

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 008/2020 - Regulamenta, no âmbito do município, a Lei Federal N° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 009/2020 - Institui no município de Protásio Alves/RS, a contribuição para custeio da iluminação pública (CIP); dá outras providências. Rejeitado por unanimidade. Explicações Pessoais:Vereadora Cleiva, Vereadora Nair, Vereador Roberto, Vereador Antônio: Senhor presidente Itamar, colegas vereadores, nossa Doutora Gabriela, Diana nossa secretária, perante muita coisa ruim que se tem no presado momento, que é a pandemia do corona vírus, cada dia chegando mais perto da gente, preocupando cada vez mais, inclusive a mim mesmo, também tenho medo, me cuido, tento me cuidar, mas assim, tenho certeza se depender do nosso querido povo daqui, nada aconteceria, mas muitas pessoas de fora, de longe de outros municípios vem visitar o pessoal daqui, viaja e aqui a pouco a doença vai ta aqui dentro de casa, então que Deus ilumine, que essa pandemia, esse vírus desapareça o quanto antes.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020.

 

 

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 007/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no decreto municipal n° 671/2020, de 03 de abril de 2020, dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

 

Aos trinta e um dia do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°005/2020 - Estabelece o índice para a revisão geral do salário de referência municipal dos servidores públicos do poder executivo municipal; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 006/2020 - Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores municipais; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

 

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezessete horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 004/2020 - Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a associação de turismo da serra nordeste – Atuaserra; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposição N° 001/2020 - Que seja realizado o revestimento asfáltico, próximo a um quilometro, entre as linhas Campo Alto e São José da Ibiraiaras, metragem que acabaria por ligar os demais revestimentos asfalticos já existentes  naquele local.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

 

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 001/2020 -Altera o piso salarial dos agentes de combate às endemias; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°002/2020 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 003/2020 - “Denomina o “Parque da Imigração” do município e, dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. 

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