Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três as dezenove horas         reuniram-se na Câmara de Vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Matheus Gardel Porta, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Paulinho Stella, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei n° 004/2023 – autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 005/2023 – adota o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Protásio Alves-RS; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 006/2023 – autoriza o poder executivo municipal a realizar cessão de uso de bem imóvel de propriedade do município em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei       nº 007/2023 – autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com o evento comemorativo ao dia internacional da mulher; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2023 – cria gratificação para o servidor ocupante da função de pregoeiro; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 009/2023 – cria cargo municipal de chefe do setor de recursos humanos; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 010/2023 – autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Os vereadores aprovaram o atestado da ausência do Vereador Paulinho Stella. Explicações Pessoais: Vereador Matheus Gardel Porta se pronunciou. Espaço de Líderes: MDB: Vereador Antônio José Cassol se pronunciou. Vereador Matheus Gardel Porta se pronunciou. Não havendo mais pronunciamentos considero encerrada esta sessão, agradecendo a presença de todos, próxima sessão ordinária dia 14 de março de 2023. Boa noite a todos.

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Paulinho Stella

Ver. Rosane Bortolon Prigol