Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013

 

Aos vinte e sete dias do mês de Agosto de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 037/2013- Autoriza firmar convênio com o Municipio de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo de qualificação ao SUS, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 038/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a sociedade comunitária da Linha Oitava Prata e a efetuar repasse de financeiro destinado á realização de obras de melhoria com vistas a realização do campeonato Municipal de futebol de campo e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°039/2013- Estabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento do repasse do Programa Nacional de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica        (PMAQ) denominado componente de qualidade do piso da atenção básica variável- PAB Variável, aos lotados na estratégia saúde da família- ESF e equipe da saúde bucal, e dá outras providencias, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Moacir Stella: Senhor presidente, colegas vereadores, a secretaria Denise, o povo que nos assistem nesta noite, na ultima sessão o meu colega vereador Antônio falo sobre uma denuncia que aconteceu no posto de saúde ali, eu queria só reforçar um pouco o que o Antônio falou ali que quem denunciou não pensou antes de denunciar por que, foi denunciado uma coisa que era para o bem do povo, e nós estamos aqui para dar o melhor para o povo, i aconteceram outras denuncias, i eu só acho que estas denuncias, meu colega disse que eram anonimatos, mas eu acho que foram assim ó, fruteiras que passaram por aqui antigamente e geraram frutos, hoje estão secas exatamente estão caindo sobre nossos galhos que estão dando muitos frutos né, tamos sendo atingidos, mas como ela ta secando nem demo mais bola, um dia ela vai sumi. Eu queria pedir pra essa pessoa nominata que denunciou isso ai, ela só vê as coisas que são boas para o povo, denuncia por que não vê as coisa que são ruim para o povo, digo o seguinte quando um funcionário publico sai da garagem com um carro publico, vai ate o matérias de construção, e sai dela com um auto em alta velocidade na rua de Protásio Alves nós temos um calçamento ótimo em Protásio Alves e detona um cárter de um carro eu acho que esse cara que denunciou a saúde devia colocar devolta os óculos e ver isso ai, isso sim o povo ia aplaudir por que aquele dinheiro que foi gasto pra arrumar esse carro, saiu do bolso de cada um, saiu daquele cara da saúde que marca serviço particular e não pode mais ser levado pelo poder publico, esse também teve que pagar a despesa do carro, era só isso e meu muito obrigado.  Vereador Francisco José Defaveri:  Senhor presidente, colegas vereadores, equipe da saúde que nos assistem, secretários, temos um projeto, PMAQ muito esperado pelos funcionários do posto de saúde é o projeto que tem como incentivo de avaliação ao belo trabalho desenvolvidos pelos funcionários, temos que parabeniza-los por que esse projeto ele é avaliado pelo ministério da saúde, tem cinco metas que se subdividem, então é um projeto bem complexo, e o nosso município, segundo o prefeito consegui atingimento em todas elas, todas tem 100% das metas. Esse valor foi disponibilizado a pouco tempo para a prefeitura, por isso que foi demorado um pouco a entrada desse projeto, era a informação que nós tínhamos e por isso que nós não conseguimos coloca-lo em tempo hábil para o pagamento dos funcionários. A respeito das denuncias, todos sabem o conteúdo delas, porem  penso que, os mau intencionados que se escondem atrás de telas de computador  para fazer essas denuncias, não conhecem bem quem eles atingiram, atingiram praticamente todo o pessoal que não utilizava o serviço único da saúde, ou seja já estávamos desonerando o SUS, e o mínimo que esperávamos, eu particularmente que o município leve essas pessoas pra um grande centro onde tem mais recursos, desonerando o sistema único de saúde, penso que o problema já não é mais administrativo é um problema geral de todo o município, e todos nós vereadores, inclusive a oposição que ate o memento não se pronunciou a respeito, tem a obrigação de verificar o que esta acontecendo com estas denuncias. Temos que verificar a posição que vocês tem, o prefeito já esta trabalhando pra resolver esse tipo de problema, e num futuro próximo nós temos que trabalhar e verificar de não dar muito importância ao que não lucro nenhum para o município. Nós temos um projeto de muito longo prazo na área da saúde que deu início com a administração Zé Spanhol e esta chegando ao auge nessa administração com o pagamento do PMAQ, e todas as metas sendo atingidas, então não é um pequeno trabalho, é um trabalho de longo prazo e essas denuncias que no primeiro momento passava a impressão que trancariam um pouco a administração, não estão sendo vistas dessa forma, nós vamos reverte-las e vamos trabalhar para que o transporte coletivo e usuários do transporte particular de saúde  possam utilizar o transporte do município da unidade básica de saúde, era isso muito obrigado. Espaço de Lideres: Vereador Antônio José Cassol:  Senhor presidente, nobres colegas vereadores, o nosso assessor jurídico o Doutor Alcione que não esta presente, mas esteve ai ate as 6 horas da tarde, sempre deixando o presidente tranquilo, e os demais vereadores também quando precisam de qualquer opinião o assessor jurídico Doutor Alcione esta sempre presente e ajudando a todos independente do partido que o vereador seje, ele não esta aqui presente mas acho que eu sempre digo o Doutor Alcione pode se consideram um Protasioalvense, a nossa secretaria a Denise, as pessoas que nos assistem, quero registrar aqui a presença do presidente do meu partido o Domingos, obrigado por você estar presente, e o secretario da saúde o Itamar, presidente do sindicato, o ex presidente da câmara Juliano Stella e as demais pessoas que nos assistem, obrigado por vocês estarem presentes, muito obrigado vocês não imagina o quanto alegre o vereador fica quando tem pessoas que vem assistir, muito obrigado de coração. Eu quero agradecer a administração municipal, prefeito, vice prefeito, secretários por ter enviado esse projeto 037/2013 que auxilia num valor de 67 reais por mês por paciente se for necessário fazer hemodiálise tomara, tomara a deus que ninguém precise fazer essa hemodiálise que com certeza se ninguém precisa fazer é por que não tem o problema. Quero agradecer também sobre o projeto 038 que auxilia a comunidade da Linha Oitava com 7.000 mil reais pra organização dos jogos rurais é muito bom e inclusive eu quero deixar registrado aqui também a administração do Valdir Antônio Porta quando eu ainda era vereador foi dado vários auxílios pra essa comunidade da Linha Oitava, e sempre no projeto constava o que consta nesse projeto que quando o município quiser fazer qualquer tipo de evento naquela comunidade praticamente é municipal também essa comunidade, parabéns pra essa comunidade, ta aqui bem pertinho da cidade, uma comunidade organizada, enfim parabéns a administração e parabéns a todo o pessoal da Oitava. Sobre o projeto do PMAQ fiquei muito contente quando o projeto veio por que as moças da saúde me cobravam cada vez que eu ia no posto que me encontravam, mas são méritos de vocês profissionais da saúde que conquistaram esse premio e é um valor muito bom 60% do valor salario ajuda e ajuda muito, parabéns ao Jusandro Bortolon i nesse projeto não podemos deixar tem os méritos não podemos esquecer dos méritos do ex prefeito Zé que também deixou esse projeto em andamento e o Jusandro esta dando continuidade. E eu hoje estive conversando com o prefeito, e o prefeito me passou uma relação do pessoal da educação a gente teria que gastar no mínimo 25% do orçamento, nos temo gastando 27.85, cada aluno custa  por ano 1.044 reais eu achei um valor bastante alto, não que eu sou contra a educação, meu deus do céu, mais estuda mais a pessoa se aperfeiçoa, e eu que não tive a oportunidade de estudar sinto a falta que fez pra gente, mas na época não tinha essas oportunidades que hoje se tem, então é um valor de 1.044 reais por aluno e a gente esta gastando hoje por aluno 27,85%  do orçamento é gasto na educação. E na saúde quero te parabenizar Itamar e que deus te ajude que você continue trabalhando assim e que tu guente trabalhando assim, por que eu sempre digo, secretario da saúde, secretario de obras, todos os secretários, mas esses dois secretários são saco de pancada ainda mais o da saúde, quem te procura Itamar é por que não ta bem e você tenque te a paciência pra atender como você esta atendendo a todos e tambem ali é pra ser gasto 15% do orçamento e ta sendo gasto 19,09%  poderia gastar mais, mas infelizmente tem os que não gostam que o município ande bem. E também na saúde custa por habitante por ano um valor de 981 reais e 97 centavos praticamente 1000 reais por habitante, tem pessoas que graças a deus não gastam nada isto seria muito bom, então quero agradecer a administração municipal, agradecer a todos , era isso muito obrigado. Vereador Valdecir Antônio Rampon: Eu queria cumprimentar o presidente, secretaria Denise, colegas vereadores, colega presidente Domingos do PMDB, o Matias, o ex vereador Juliano o ex presidente da câmara que ta ai, o secretario da saúde também que ta ai, e também o presidente do sindicato, e as agentes de saúde também, e dizer pras agentes de saúde que eu to muito contente que esse projeto veio, por que muito nos cobrava, mas eu digo assim pras agentes de saúde, eu vejo poucas ai que passem a mensagem pras outras que digam assim, os vereadores aprovaram mas eles gostariam que estivessem todas presentes, por que eu acho que é um projeto que nós aprovamos e são capaz de gente que recebe esse dinheiro nem saber quem são os vereadores, por isso eu digo passe essa mensagem amanha pra elas que seria bonito que tivessem todas presentes aqui. Eu queria dizer o que o colega vereador Chamel coloco da denuncia, isso me aconteceu essa semana pra mim eu tive uma consulta em Caxias e eu tive que ir com um carro particular e isso pela estrada nós passamos por um carro da prefeitura que eu podia ter ido junto, então vocês vejam bem o que essa pessoa que denuncio fez, o estrago que ela causou com o povo de Protásio Alves, eu acho que aquele que fez a denuncia não pensou muito. E outro acontecido que me aconteceu essa semana que fiquei muito triste, eu tava na propriedade de uma pessoa defendendo essa pessoa, e um certo operador que tava fazendo o serviço, por eu ter defendido o

 secretario de obras ele se doeo, e doeo bastante e me chamou de vereadorzinho de merda, eu acho que esse cara ele foi vereador por duas veis, se eu fui um merda o que ele terá sido antes, eu acho que ele deve ter se expressado muito mal e deve pensar muito bem antes de atingir uma pessoa desse jeito, ele foi vereador e eu respeitei ele sempre como autoridade e agora eu sou vereador, eu acho que ele teria que ter um pouco de respeito, passar pela rua e dizer aquele é um vereador, e não um vereador de merda, se eu sou um vereador de merda, ele pense duas vez por que ele foi duas vez vereador, eu acho que isso ai não serve bem pra ele então, então que ele pense que antes de chingar as pessoas, ele é um simples impregado se o secretario manda ele fazer o serviço que ele faça, e se ele não ta contente que ele fique sentado que ele ganha mais, meu muito obrigado.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 10 de Setembro de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 27 de Agosto de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella