Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013

 

Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°043/2013- Altera Lei Municipal N°716/2005, de 29 de Agosto de 2005, cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 044/2013-Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com a realização dos XVIII jogos rurais de integração; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 045/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção á Associação de Estudantes do Município de Protásio Alves, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°046/2013- Cria o programa de desenvolvimento a produção rural e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 047/2013- Institui e regulamenta a concessão do auxilio para tratamento fora de domicilio- TFD e dá outras providências, aprovado por unanimidade. E o presidente colocou a disposição de todos que quiserem ver  o relatório de Gestão do primeiro quadrimestre de 2013. E informou também que estava em sua mesa a prestação de contas do CTG Sombra da Serra referente ao evento promovido pela entidade entre 14 e 15 de Setembro de 2013.

 Explicações Pessoais: Vereador Francisco José Defaveri: Senhor presidente, colegas vereadores, público presente, aos estudantes universitários parabéns pela iniciativa, a prefeitura sempre auxilio o transporte de universitários desde o inicio praticamente do núcleo em nova prata. Na minha primeira investida para a universidade íamos de carro próprio, posteriormente lá por 95, 96 a prefeitura já  disponha um ônibus para transporte, mas ultimamente sempre terceirizo, não aviamos ainda outra procura para transporte em outras universidades, em outros campos né, porem essa iniciativa faz com que mais pessoas usufruem do transporte em outros campos universitários, sendo em Vacaria, Nova Prata, Guaporé, Passo Fundo também, mas é bem claro o projeto na sua descrição, os valores que serão passados a prefeitura, a associação desculpe, serão administrados pela associação com regulamento próprio. Temos também o projeto que cria o programa de desenvolvimento rural  precisamente subsidiar a inseminação artificial , desde o inicio da inseminação artificial em nosso município, ela só cresceu em ritmo exponencial, isso fez com que a economia do município e dos produtores crescessem no mesmo ritmo. E sempre foi um serviço prestado pela secretaria da agricultura, porem com a demanda fase necessário a terceirização desse serviço que será prestado por profissionais treinados certamente capacitados e com a mesma qualidade e presteza que teve e vem tendo ate o momento. Temos também o projeto sobre que regulamenta o transporte de pacientes para outros municípios, transporte saúde, já estava previsto na LDO, sempre esteve previsto o transporte de pacientes que não utilizam o sistema municipal de saúde, lamentamos que por um breve período tivemos impedidos de transporta-los quem   fosse necessário, porem acredito que agora a partir desse projeto  o próprio secretario e parabéns pela iniciativa do prefeito, poderá prestar um serviço adequado a população com mais agilidade e mais presteza, era isso muito obrigado.  Vereador: Egídio Stella: Senhor presidente, colegas vereadores, Doutor Alcione, a secretaria, aos ex- vereadores Benito, tava com saudade Benito, Jair Cassol obrigado por ter vindo, secretario e demais pessoas, só colocando ai o vereador Francisco colocou, mas é bom a gente colocar também que esse incentivo aos universitários, a gente é favorável com certeza tudo o que vem em auxilio em desenvolvimento ao estudo, em incentivo a educação a gente é favorável e agradece a iniciativa e a gente sabe que estudar não é fácil e principalmente o custo principalmente o ensino superior é difícil e a prefeitura faz bem ajudar a quem precisa. Sobre a inciminação que o vereador Francisco também colocou, eu estava lembrando de uma grande mudança que teve, não lembro o ano se foi em 2004 ou 2005 e quem era produtor o seu Graciano acho que lembra bem de como era feita, que todo mundo corria atrás do inseminador  e com essa mudança o inseminador passou a ir de propriedade em propriedade, agendado e organizado. Então a gente vê agora que tem necessidade talvez  dessa terceirização, mas eu já reparei que o valor aumentou aqui, então só peso ao secretario que cuide que fiscalize para que o nosso produtor seja bem atendido,  com certeza vai ser porque a empresa que ganhar essa concorrência ai vai também dar o melhor de si e a gente tá ai pra ajuda, também é uma iniciativa muito boa da administração. E o projeto 47 que institui e regulamenta a concessão de auxilio para tratamentos fora de domicilio, houve uma grande polemica ai com a questão da denuncia e todo mundo foi alvo ai, principalmente a oposição, mas como colocado aqui pelo nosso vereador Inácio, líder de partido nós não tivemos nada a ver com essa denuncia eu pessoalmente repúdio não aceito esse tipo de coisa, eu acho que qualquer tipo de denuncia que venha prejudicar o povo de Protásio que precisa a gente não é favorável  e não aceita, apesar de que a gente conversando com o vereador Antônio ficou de me trazer uma copia dessa denuncia que eu não vi ainda, gostaria que se tivesse ainda, e como a gente sabe denunciar é fácil qualquer um pode fazer, mas tenho certeza que da nossa parte não foi feito e condeno quem o fez, mas agora com esse projeto aqui aprovado pelos vereadores, o secretario vai ter mais tranquilidade vai trabalhar com certeza mais tranquilo junto com o prefeito sem ter medo de alguma denuncia de algum apontamento do tribunal ou de alguém que fizer, era isso e muito obrigado. Espaço de Lideres: Vereador Valdecir Antônio Rampon:  Eu queria cumprimentar o senhor presidente, a secretaria Denise, Doutor Alcione, colegas vereadores, ex vereador Benito, ex vereador Jair Cassol também que tá ai, secretario da saúde, secretaria da educação e os demais presentes. Eu queria colocar ao colega vereador Egídio do 046 que diz que foi colocado, que foi aumentado,  com certeza que foi aumentado, mas você tem que ver que tudo esta subindo, nesse preso que tava antes eu acho que nem uma empresa ia pegar esse serviço ali, e outra que eu queria dizer é o 047 da saúde que bom que foi feito esse projeto por que era uma tristeza ir em volta e todo mundo cobrando e dizendo era lamentável que pensava que o prefeito não fazia isso, mas o prefeito não tinha nada a ver com isso, é lamentável também aquela pessoa que denuncio o estrago que  fez pro meu município atingiu muita gente, com certeza a oposição foi criticada, mas ninguém foi que caluniou a oposição, agora aquela pessoa que fez isso ali devia ter pensado muito, por que bastante gente que precisava da saúde tinha que pagar consulta e ainda pagar o transporte, mas espero que de agora em diante a prefeitura faça o transporte e que não teja mais nenhum cabeça fraca que faça essas denuncia, por que  isso ai não atinge o prefeito e nem a prefeitura, com certeza atinge o povo de Protásio, era isso muito obrigado. Vereador Antônio José Cassol: Senhor presidente, nobres colegas vereadores, nosso assessor jurídico Doutor Alcione, a nossa secretaria Denise , o ex vereador Benito Stella, mais conhecido pelo Bianco, secretario da saúde Itamar, e da educação a Eliege, e a todas as pessoas que nos assistem muito obrigado, obrigado de coração vocês não imaginam o quanto vocês valorizam o vereador, vocês estando presentes. Antes de eu falar sobre os projetos eu quero dar os meus sentimentos de pesar a família Turani e a familia Capellaro pela morte da Vô Albina Turani Capellaro, que ocorreu no ultimo dia 11 de setembro, e a família Cassol pela morte do Irineu Cassol ocorrida tragicamente no sábado a noite. Mas falando em projetos eu quero parabenizar a administração municipal, a administração Jusandro e Inácio por ter enviado esses cinco projetos, todos eles de estrema importância, mas eu quero assim destacar a educação, educação e saúde, mas educação ai que estão ai os universitários ai valorizando a administração e valorizando a câmara de vereadores, muito obrigado por vocês virem ai valorizarem a gente, com certeza que embora vocês não estando presentes a gente aprovaria o projeto, mas a gente fica muito agradecidos por vocês estarem presentes ai, e eu ate não sei quem seria o presidente da Associação Universitária de Protásio Alves , a AUPA, parabéns pra vocês ai e parabéns para o prefeito ver com bons olhos que dinheiro investido com educação é dinheiro muito bem aplicado. Falar da saúde também que foi dada uma segurada ai por motivos de denuncia, o vereador Egídio se eu te prometi uma copia e não lembrei te peço desculpas , mas é anônima vocês estão conscientes, a certeza é que houve a denuncia e a certeza é que o prefeito teve que fazer tudo o que manda a lei, ele fez, e ia estourando tudo isso nas mãos do secretario Itamar, o secretario Itamar tava todo o dia com pessoas precisando de viagens, precisando de consultas e ele não podendo atender, mas Itamar agora é u alivio pra você, e continua fazendo o teu trabalho que é excelente o teu trabalho, parabéns Itamar. Sobre a inseminação eu quero que na próxima sessão a secretaria veja nos arquivos da câmara que eu fui autor de uma proposição quando numa administração do Mauro Mioni , eu pedi pra que fosse destinado um veiculo para esse trabalho de inseminação, na época eu tinha um colega vereador que era o Eloes Hermes Marchetti, e no ano seguinte ele se elegeu prefeito e colocou em pratica esse trabalho de inseminação levando para todo o produtor do município embora a distancia, levando o inseminar e o sêmen por sete reais. Mas fazendo os cálculos ai vereador Egídio  o IGPM teria dado um valor corrigido ai pelo valor do IGPM seria de 11 reais e 45 centavos, então nem foi reajustado o valor do IGPM, e hoje o valor é de 10 reais, por que  da sede do município ao produtor mais longe do município aqui  são uma media de 12 a 13 quilômetros, na época que não tinha esse programa a pessoa fazia ate 45 quilômetros por que vinha ate  aqui pegava o inceminador, ia pra casa inseminava e voltava pra garagem  voltava pra cá, então foi muito bem feito esse programa, hoje dai como o vereador Francisco me antecedeu é bastante o que progrediu o gado leiteiro, enfim a agropecuária toda, o envolvimento na agricultura ta melhorando em nosso município ai foi resolvido de terceiriza, mas tenha a certeza de que a empresa que vai ganhar essa licitação, esse trabalho que vai ser prestado tem que ser de muita capacidade, eu acho que não tendo mais nada era isso e muito obrigado.

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 08 de Outubro de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 24 de Setembro de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol 

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella