Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro as dezenove horas         reuniram-se na Câmara de Vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Matheus Gardel Porta, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Rosane Bortolon Prigol, Valderi Borges Vieira. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei n° 013/2024 – autoriza o poder executivo municipal a doar com encargos dois (02) lotes (terrenos) números 1 e 2, quadra-1, do distrito industrial e comercial do município de Protásio Alves-RS, à empresa AZTEK indústria e comércio de equipamentos náuticos e rodoviários LTDA; dá outras providências. Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa. Projeto de Lei n° 014/2024 –cria cargo de provimento efetivo de monitor educacional de alunos especiais, passando a integrar o quadro de cargos e funções previsto na lei municipal nº. 716/2005, de 29 de agosto de 2005; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2024 –estabelece o índice para revisão geral e concede aumento real aos servidores públicos do poder executivo municipal; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 016/2024 –reajusta o valor do vale-alimentação estendido aos servidores municipais; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2024 –institui gratificação ao agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a lei federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – estende e estabelece índice para revisão geral ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, servidores da câmara e aos secretários municipais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Antônio José Cassol se pronunciou. Vereador Matheus Gardel Porta se pronunciou. Espaço de Líderes: MDB: Vereador Antônio José Cassol se pronunciou. Não havendo mais pronunciamentos considero encerrada esta sessão, agradecendo a presença de todos, próxima sessão ordinária dia 02 de abril de 2024. Boa noite a todos.

 

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Rosane Bortolon Prigol

Ver. Valderi Borges Vieira