Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os Vereadores abaixo nominados. Primeiramente, pelo recebimento do requerimento, por um período de setenta e três dias, a partir de 15 de março de 2021, do Vereador Alencar Cecchin, se afasta do cargo por motivos pessoais. Foi convocado seu primeiro suplente, Nair Salete Cappellaro Bolzan. Aberta a sessão, e a Vereadora suplente aqui presente, foi convidada a ocupar assento, apresentou diploma próprio, relação de bens e demais documentos. Dada ciência pelo Sr. Presidente aos demais Vereadores, foi tomado seu compromisso, que o aceitou e se comprometeu a respeitar, nos temos do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente determinou seja procedida a chamada, que indicou a presença dos seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo , ausente (ausência justificada), Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Lucas Rosin, Matheus Gardel Porta, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 009/2021 – Altera a lei n° 925, de 16 de dezembro de 2009, que institui o programa de incentivo para aquisição de equipamentos agrícolas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 011/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 012/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 013/2021 – Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB do município de Protásio Alves – RS, de que trata a lei federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 014/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a ceder equipamento ao hospital São João Batista de Nova Prata, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2021 – Dispõe sobre a criação de uma página oficial da Câmara de Vereadores de Protásio Alves na rede social “Facebook”. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução N° 002/2021Dispõe sobre a percepção de remuneração proporcional ao vereador que requereu licença, por qualquer motivo, bem como ao suplente que assumir o mandato. Aprovado por Unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Antônio: Senhor presidente, caros colegas vereadores, nossa Assessora Jurídica, doutora Gabriela, Diana, vai aumentar a sua responsabilidade daqui a pouco, mas tenho certeza que pra ti não é problema, bem vinda vereadora Nair, como falou o presidente primeiro, tu não tá assumindo por uma doença do vereador titular e sim por ele estar trabalhando, você assumindo eu não tenho nem uma duvida que você é conhecedora do legislativo,  e não decepcionará ninguém, parabenizar a administração pelos projetos todos, todos de fundamento, mas antes eu quero dar os sentimentos de pesar pra família Rampazzo, pela morte do Gabriel Rampazzo, a família Gallo, pela morte da Nocirda, e a família Postal pela morte de um líder muito importante em São Jorge, atual prefeito, a família Stella

 

 

 

 

 

pela morte do Alceu Stella, um líder politico também em Nova Prata, perdemos três lideres em quinze dias, forte na politica, pessoas boas, pessoas do bem, e todos por covid -19, não é brincadeira, bem que a administração esta voltada a tentar trazer essas vacinas, que todo mundo melhore e é de ter medo porque pensava nos que estava terminando essa pandemia e ela voltou pior, voltou pior, mas acho que, temos que também rezar, e tentar ver se consegue essas vacinas, pra imunizar todo mundo, e que a gente possa viver uma vida diferente, todo mundo preocupado, todo  mundo triste, não tem mais festa, não tem mais, o semblante da gente é totalmente diferente. Eu tenho que parabenizar você presidente por colocar esses simples suportes ali, de muita importância, a gente avalia, parabéns pelo projeto de resolução, também tem fundamento, as pessoas nunca vem assistir a sessão, quem sabe daqui a pouco, quem sabe pela internet é vista ao vivo, quem sabe alguém assiste, e eu tenho que parabenizar o secretário de obras, eu fui um vereador que não estava de acordo de deixar o Pitoco ser o secretário de obras, pelas passagens que ele teve e não foram boas, mas ele surpreendeu positivamente, eu andei nas estradas do interior, baaa, melhorou cento por cento, lá na tua terra natal Gilmar, esta sendo feito a estrada lá, foi feito ate a divisa do Catebiro, britou, compactou, nota dez, fomos lá nos Fonseca, ai no São Valentin, hoo, parabéns pro Pitoco, e outros pedidos que eu fiz não pra min, mas sim nas obras aonde eu to, uma maquina, brita, uma coisa e outra, no momento ele manda, então a gente tem que, reconhecer quando uma pessoa esta errado, dizer que ta errado, eu tava errado, agora o Pitoco está surpreendendo muito bem, assim, eu não sou de ta ali muito, fiscaliza o secretário, não, não, eu gosto de elogia, o Pitoco foi um cara que eu to elogiando agora, mas to vendo que na saúde ta bom, to vendo que na agricultura ta bem, e outras secretarias também tá, que Deus ajude o prefeito, que Deus ajude todos os secretários, que Deus ajude a gente, que se possa trabalhar todo mundo junto, pra que a gente tenha a honra de dizer moramos em Protásio Alves. Era isso e meu muito obrigado. Vereador Lucas, Vereadora Nair, Vereador Jair, Vereador Felipe: Boa noite senhor presidente, nobres colegas, a nossa secretária, assessora jurídica, primeiramente gostaria de desejar feliz dia da mulher para todas as mulheres, especialmente para as nossas protasioalvenses, ne, dar boas vindas a nossa colega Nair, agradecer todos os colegas sobre o incentivo ai pra aquisição de maquinas agrícolas, que foi revisto e vai ser muito importante para o pequeno, médio e grande agricultor, gostaria de registrar aqui também, sobre o nosso munícipe Olindo Defaveri, que ele precisa de doação de sangue, se alguém de vocês souber de algum voluntario, né, porque ele vai precisar do plasma, e precisa de muito ne, podem falar comigo que eu estou ajudando a família. Era isso e meu muito obrigado. Vereador Gilmar: senhor presidente, colegas vereadores, a Doutora Gabriela, a Diana, primeiro em nome do poder, como líder de governo, quero desejar boas vindas a Nair, e dizer a Nair que a gente quer trabalhar em parceria sim, como você falou, pode ter certeza que aqui dentro você vai ser bem recebida por todos nos e queremos fazer um trabalho coletivo, como o Felipe falou do dia das mulheres, e o Matheus falou anteriormente, pra mim sempre é um dia de mulher né, porque lá em casa elas prevalecem ne por isso que eu acho que sou um cara muito bem realizado e feliz, porque eu vivo arrodeado delas, e dizer o quanto é importante as mulheres estão participando cada vez mais na politica local, eu acho que essa troca de conhecimento e de experiências as vezes, nos como homens não temos algumas visões que o lado

 

 

 

 

 

feminino tem e Protásio precisa disso. Em quanto Matheus presidente, a transmissão ao vivo da sessão da câmara é algo muito importante, o vereador Antônio sempre fala que aqui nunca tem ninguém nos assistindo, então como o público não vem até nos, nos vamos ate eles, e como nos temos conhecimento que o município de Protásio Alves tem o mapa da agencia, de quase sua totalidade de sinal de internet, essas pessoas vão nos assistir certamente a partir do momento que nos difundimos ali fora, e todos que ficarem sabendo que a câmara de vereadores tiver sessão no dia, certamente as pessoas vão nos assistir, ou por curiosidade, ou por querer em participar, isso é bom pra nos e pra eles, pra que não haja as vezes essas distorções daquilo que a gente faz aqui e lá fora vai com outro conhecimento, dai de repente um vereador como o Antônio é cobrado de algo, e que se nos tivesse essa transmissão ao vivo essas duvidas não existiriam, então eu acho que isso é um avanço fantástico dentro da democracia, dentro daquilo que nos vereadores queremos, que as pessoas, que o contribuinte saibam das nossas sugestões das nossas divergências, dos nossos projetos e daquilo que a gente aprova ou não aprova, então eu acho que isso é um passo muito bom pra que o município desenvolva e consiga ter essa sintonia poder legislativo e comunidade, então isso é maravilhoso. Também que dizer que esse momento de pandemia estamos meio desesperados e a gente não ve a hora que isso passe, que isso vá pra outra, que isso se torne passado pra nos, então esse projeto da prefeita em parceria com o hospital São João Batista é muito fundamental, ontem a noite teve uma reunião no hospital São João Batista conselho de gestão, eu tive oportunidade hoje, eu não sabia desse projeto do executivo aqui, depois eu vim saber quando eu vim na prefeitura, e falando com esse membro da comissão do hospital, a gente entrou em alguns assuntos de parcerias com os municípios da região, o hospital São João Batista em bora seja uma entidade filantrópica sem fim lucrativos, ela é privada, ele é uma instituição privada, é uma associação, e que foi construído o projeto do hospital surgiu lá nos anos 50 e no ano de 1963 quando ele foi inaugurado, Protasio Alves fazia parte do município de Nova Prata, e foi com doações da comunidade de um todo, então nos queremos que o hospital São João Batista, isso eu sugeri pra ele, ele vai levar na próxima reunião do conselho, aonde os municípios que fazem parte da grande Nova Prata, tenha um membro indicado pelo executivo, enfim, que se arrume uma forma legal, e que a gente participe, sim, das decisões do hospital, esse hospital já é regional, nos temos uma UTI lá que foi criada em 99, 2000, e que ela ainda não foi aprovada por falta de alguns detalhes, ta lá buscando aprovação do SUS, ne, então nos precisamos de um hospital aqui na região que nos de essa garantia que as vezes a gente vai ate municípios distantes pra ter esse acolhimento, então é importante que nos tenhamos um poder de decisão, também dentro do hospital, eu acho que o hospital tem que ser regionalizado sim, e eles vão estudar isso, eu acho que também, respondendo nesse espaço pra não ocupar o espaço posterior, eu vou sim falar com o prefeito sobre essa reclamação do funcionário, eu como sou da iniciativa privada eu sempre vejo como funcionário bora tenha que trabalhar ou não, ele tem que cumprir horário porque é um dinheiro público que tá ali, mas isso é uma decisão do executivo, mas posso passar essa sugestão, viu Antônio, pro prefeito sem problema nem um, ta bom. Obrigado por enquanto. Vereadora Rosane. Espaço de líderes: DEM, Progressistas, MDB. Presidente Matheus: Não havendo mais pronunciamento considero encerrada esta sessão, agradeço

 

 

 

 

 

 

a presença de todos, próxima sessão ordinária dia trinta de março de dois mil e vinte e um. Boa a noite a todos.

 

 

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Lucas Rosin

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Rosane Bortolon Prigol