Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um ás dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Alencar Cecchin, Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Lucas Rosin, Matheus Gardel Porta, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 038/2021 – Estabelece a política pública de assistência social no município de Protásio Alves-RS, mantém o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social e, dispõe sobre a gestão do SUAS através do departamento de assistência social, dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 041/2021- Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Antônio Prado – RS, objetivando a recuperação e reforma da balsa que realiza a travessia no rio turvo, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 042/2021- Autoriza efetuar despesas com a realização da semana municipal da água; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 043/2021 – Autoriza permissão de uso de espaço público para realização de serviços de habilitação de condutores.  Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2021 – Cria a ouvidoria-geral da câmara municipal de Protásio Alves – RS, bem como, dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Antônio se pronunciou. Vereador Lucas se pronunciou. Vereador Alencar se pronunciou. Vereador Alencar se pronunciou. Vereador Gilmar se pronunciou. Espaço de Líderes: Dem: Vereador Jair se pronunciou. Progressistas: Vereador Gilmar se pronunciou. MDB. Não havendo mais pronunciamentos considero encerada esta sessão, agradecendo a presença de todos, próxima sessão ordinária dia 28 de setembro de 2021. Boa noite a todos.

Assinatura dos vereadores presente na sessão ordinária do dia 14 de setembro de 2021.

Ver. Alencar Cecchin

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Lucas Rosin

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Rosane Bortolon Prigol