Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois ás dezenove horas         reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Alencar Cecchin, Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Matheus Gardel Porta, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 062/2022 –dispõe sobre a contribuição para manutenção do Corede Regional; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 063/2022 –autoriza o poder executivo municipal realizar a doação de materiais de apoio para atendimento educacional especializado (AEE), à Escola Estadual de Ensino Médio Padre Antônio Serraglio; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei N° 064/2022 –dá nova redação ao artigo 240 do código tributário do município de Protásio Alves-RS, estabelecido pela lei municipal nº. 366/1996, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos junto ao município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 065/2022 –dá nova redação ao anexo III – de ambulante – código tributário do município de Protásio Alves-RS, estabelecido pela lei municipal nº 366/1996, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 066/2022 –institui o programa de recuperação fiscal, denominado “cidadão em dia.” Autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 067/2022 –autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degradação ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022- dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Foi apresentado aos vereadores o Relatório Municipal de gestão de saúde referente ao 2° quadrimestre de 2022.  Explicações Pessoais: ninguém se pronunciou.  Espaço de Líderes: Progressistas: Vereador Gilmar Dall’Agnol se pronunciou.  MDB: Vereador Antônio José Cassol   se pronunciou. Não havendo mais pronunciamentos considero encerrada esta sessão, agradecendo a presença de todos, próxima sessão ordinária dia 22 de novembro de 2022. Boa noite a todos.

 

Ver. Alencar Cecchin

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Rosane Bortolon Prigol