Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2014

 

Aos seis dias do mês de Maio de dois mil e quatorze, às dezenove  horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores:, Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 014/2014-  Dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico de Protásio Alves- RS, aprovado por unanimidade com a seguinte ementa, logo após a emenda “ O prefeito do Município de Protásio Alves, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber e a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei”. Projeto de Lei N° 022/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do campeonato gaúcho de futebol sete; e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 023/2014- Reajusta o valor do vale-alimentação aos servidores municipais; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 024/2014- Autoriza a participação do município na aquisição de equipamentos agrícolas; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 025/2014- Altera Lei Municipal N° 790/2007, de 11 de Abril de 2007; cria cargo de provimento efetivo; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 026/2014- Altera Lei Municipal N° 716/2005, de 29 de Agosto de 2005, cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Pedido de informação do Vereador Inácio Florindo Rampon que pede: informe a situação do Sr. Adelar Farinela, relativamente aos compromissos financeiros que nosso município assumiu com o mesmo, bem como remeta recibos de pagamentos dos anos de 2013 até a presente data, aprovado por unanimidade.Explicações Pessoais: Vereador Egidio Stella: Senhor presidente, colegas vereadores, doutor Alcione, a secretaria Denise , pessoas que nos assistem em especial esses quatro grupos que estão hoje aqui representados por vocês, meus parabéns, e parece que esse ano a gente começou com o pé direito na questão de grupos de agricultores organizados na aquisição de equipamentos. Eu quero dar os meus parabéns aio secretario da agricultura o Jocimar que tem dado continuidade a esse programa que é muito importante pra vocês e que é o que o nosso município precisa, investimentos que vocês tenham em vossas propriedades equipamentos modernos que são utilizados no dia a dia para que a nossa economia se mantenha e continue crescendo, então meus parabéns a vocês e continuem assim. Eu queria comentar a respeito do projeto 023/2014 tivemos um aumento de 15% do vale refeição que é repassado aos funcionários públicos, a gente já comentava antes da sessão que o prefeito estudasse uma forme de ao invés de repassar esse valor em vale alimentação que ele repassasse esse valor diretamente na folha do funcionário, na folha de pagamento, por que isso, isso não vai mudar nada no que ele vai receber e nem vai custar mais aos cofres públicos, mas se esse valor viesse na folha de pagamento do funcionário ele estaria contribuindo com um pouquinho de valor a mais pro INSS, e futuramente quando ele vai buscar benefícios de aposentadoria a media dele seria um pouco melhor, então eu acho que tem como fazer sem prejudicar o funcionário, mas pelo contrario vai estar ajudando ele, gostaria que alguém o presidente da câmara ou o líder de governo conversasse com o prefeito, isso é uma boa pros funcionários e pro prefeito também, que olhasse isso com bons olhos. Eu quero aqui reforçar uma proposição que foi feita em Março do ano passado pelo vereador Francisco, a respeito

 

 

 

da nossa praça que na época ele pediu mudança de equipamentos, equipamentos novos, bancos novos e essa semana também fui procurado por duas senhoras, duas mães que tem crianças que vão lá passar o fim de tarde, passar o fim de semana que viram a necessidade de ter novos equipamentos, modernos, diferentes, equipamentos que possam se utilizados por crianças de menor idade sem tanto a mãe ficar ali junto acompanhando e lá tem espaço e pode ser mudado, então o vereador Francisco teve a ideia em Março do ano passado e o prefeito não sei se não pode, se não deu atenção eu gostaria de reforçar que ele desse atenção pra isso, isso se faz necessário, tem ate pessoas de fora que vem visitar o município, turistas eles também andaram comentando da nossa praça com essa precariedade de equipamentos modernos, novos e também gostaria que o prefeito olhasse que foram feitas varias proposições ai e acho que nem uma delas foi atendida, eu acho que se o vereador tem ideias o prefeito deve no mínimo lê-las, analisa-las, se não consegue não sei, mas eu acho que da pra fazer são pequenas coisas de pouco custo e eu acho que ele tem que dar mais atenção a isto, muito obrigado. Vereador Francisco José Defaveri: Senhor presidente, colegas vereadores, público presente, com a aproximação das eleições estaduais e nacionais os partidos começam a se mobilizar, temos também hoje a presença do Jonas de Veranópolis coordenador de campanha do PMDB regional, Ramiro também secretario da deputada Maria Helena Sartori. Em 2009, 2010 iniciamos um projeto de saneamento básico muito extenso, complexo e obra grandiosa quanto em termos financeiros quanto na abrangência, restando pro prefeito atual somente as licenças ambientais, e ontem o prefeito foi convocado para a cerimonia de contratação da terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2, com municípios de até 50 mil habitantes, ou seja aquele projeto que envolvia praticamente duas gestões foi aprovado e o valor total de 3 milhões 485 mil 931 reais serão liberados para o nosso município, isso prepara o nosso município para os próximos 25 anos, e prepara para o futuro, principalmente na área de turismo e saúde, obras muito importantes portanto. Aprovamos o projeto 024/2014 que incentiva grupos de agricultores, cinco grupos de agricultores, 16 agricultores envolvidos, cinco equipamentos adquiridos, 14 mil e 100 reais subsidiados pela prefeitura somente nesse projeto de hoje a noite, o beneficio desses projetos já ressaltamos em outras reuniões, e é visto o quanto o município cresce e adquire comesses equipamentos, a agricultura é das atividades que o retorno financeiro mais rápido, a partir do plantio em 6 meses já esta gastando o dinheiro no comercio local beneficiando a todos, comercio financeiro, a indústria, tudo. Dia 24 e 25 de maio inicia o campeonato de futebol sete com a participação do Esporte Clube Internacional, e mais  três equipes regionais, isso projeta o município tanto para o Estado como os atletas para outros clubes, visto que em Protásio já temos atletas convocados pelo Esporte Clube Veranópolis, com contrato assinado e outras equipes interessados em atletas daqui. Isso faz com atletas daqui tenham necessidades de se dedicarem um pouco mais ao esporte, pela projeção que este campeonato tem na região. Criamos o cargo de professor e atendente para a creche, como ressaltamos esses 3 cargos fazem com que a creche funcione em sua totalidade, facilitando a vida tanto de funcionários públicos, professores, todos que necessitem se ausentar e deixar seus filhos com alguém para que sejam cuidados, a creche vai eliminar todo esse tipo de problema existente. Agradecendo Egidio a lembrança em março do ano passado quando fizemos esse projetos fizemos praticamente juntos pela necessidade que tínhamos que aquela praça fosse reformada, na época solicitamos que a creche fosse

 

 

 

 

um modelo semelhante a de Nova Prata, tentaremos ver a partir de agora a viabilização desse projeto com a secretaria de obras visto que o nosso secretario esta presente aqui na reunião para viabilizar, tivemos turistas, publico local principalmente que mais usam essa praça, vamos ver com mais carinho esse nosso projeto, falarei com o prefeito vamos viabiliza um futuro próximo, eu acredito, era isso muito obrigado.Espaço de Lideres: Vereador Antônio José Cassol: Senhor presidente, nobres colegas vereadores, nosso assessor jurídico Doutor Alcione, a nossa secretaria Denise, as pessoas que nos assistem, mas queria destacar ai o Jonas que é o presidente regional do PMDB, e o senhor Ramiro obrigado por vocês estarem aqui. Eu quero deixar registrado ai como é de costume e dar os sentimentos de pesar a família Prigol pela morte do Fioravante Prigol, ocorrido na ultima sexta feira dia 01 se não me engano, foi uma pessoa importante no município, ele foi presidente do sindicato, mas também ele veio a falecer com uma idade já boa e os sentimentos de pesar também a família Porta e a família Dalmas pela perda do amigo conterrâneo nosso residente em Nova Prata senhor Inácio Dalmas, falecimento ocorrido hoje, então a essas famílias o meu sentimento de pesar. Eu quero agradecer aqui o comunicado do Alceu Moreira que destinou uma emenda de 100 mil reais ai pro nosso município, destinado no setor agropecuário, isso ai não é só governo municipal, não é só PMDB, em fim são todos os munícipes que vão desfrutar desse valor. Eu quero parabenizar aqui a todos esses grupos que hoje estão sendo auxiliados pela administração municipal, vereador são 20 famílias, receberam um valor de 14 mil e 100, é pouco dinheiro, eu fico feliz quando esses projetos chegam na câmara, sinal que o homem do campo, o homem da roça, como eu também sou da roça a gente aposta e investe na agricultura e tem que permanecer na agricultura, tem que permanecer por que hoje quem sabe trabalhar ganha dinheiro, é quase melhor hoje se um agricultor do que ter uma faculdade, parabéns pra vocês ai representando um grupo o Oneide Bacarrin, outro grupo o Valdecir Bolzan, outro grupo o Bruno Bolsoni, dois grupo o Bruno Bolsoni e o o outro grupo representado pelo Isaias Prigol, então parabéns pra vocês que tiveram a coragem de investir na agricultura. Quero parabenizar a administração municipal por enviar esse projeto 022 que é o vale alimentação, vereador eu até não sou contra a tua ideia de incluir na folha de pagamento, mas já diz aqui “vale alimentação” de 177 reais foi pra 203, é um valor de 9 reais e 26 centavos  por dia, é um bom dinheiro que o funcionário, que com quase dez reais o cara come, é so não ir no restaurante, comer em casa a gente come uma comida, pode se alimentar com 10 reais por dia, então a administração municipal vem incentivando sim o funcionário, e que bom por que sem o funcionário não adianta prefeito, vice prefeito vereadores, secretários tem que existir os funcionários, parabéns a administração municipal. E falando em administração o prefeito está em Brasília assinando o convenio de 3 milhões 485 mil reais que é para o saneamento básico, que bom pra nós, que bom pro município, eu falo sempre na tribuna e digo em qualquer lugar quando a administração vai bem quando se conquista uma maquina, uma emenda de qualquer deputado, do Governo Federal, do Governo Estadual, e que se destina pro povo do município, que bom, ganha o prefeito, ganha o vereador, ganha todo o contribuinte, era isso e muito obrigado.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 20 de Maio de 2014.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 06 de Maio de 2014.

 

 

 

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella