Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três as dezenove horas reuniram-se na Câmara de Vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Alencar Cecchin, Antônio José Cassol, Beatriz Stella Campagnollo, Felipe Franciscon, Gilmar Dall’Agnol, Jair Cassol, Matheus Gardel Porta, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Rosane Bortolon Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:  Projeto de Lei nº 081/2023 – altera o artigo 20 da Lei Municipal nº. 716/2005, de 29 de agosto de 2005, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 082/2023 – dispõe sobre nova denominação de prédio público do ginásio municipal Caetano Peluso; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 083/2023 – ratifica instrumento aprovado pela Assembleia Geral do Cisga para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do Cisga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei    nº 084/2023 –autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Apoio          nº 03/2023 – em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais pronunciamentos considero encerrada esta sessão, agradecendo a presença de todos, próxima sessão ordinária dia 19 de dezembro de 2023. Boa noite a todos.

 

Ver. Alencar Cecchin

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Beatriz Stella Campagnollo

Ver. Felipe Franciscon

Ver. Gilmar Dall’Agnol

Ver. Jair Cassol

Ver. Matheus Gardel Porta

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Rosane Bortolon Prigol