Legislativo Protásio Alves – RS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Aos três dias do mês de Dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 054/2013- Institui no Município de Protásio Alves- RS a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências, rejeitado por unanimidade. Projeto de Lei N° 055/2013- Altera o ART. 102 da Lei Municipal N° 552/2001 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Protásio Alves, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 056/2013- Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar permissão de uso mediante convênio, do equipamento que menciona, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Pedido de informação dos vereadores Egidio Stella, Inácio Florindo Rampon, Roberto Prigol que pedem: A análise recente da água do poço localizado na propriedade de “Luiz Carlos Cecchin”, na Comunidade da Salete, bem como informe o número de famílias que utilizam a água produzida por esse poço.

E também o número de inseminações realizadas pela empresa contratada  por nosso Município, até o presente momento. Ainda, em se tratando de inseminações seja informado o valor alcançado para a empresa mencionada até o momento, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Francisco José Defaveri: Senhor presidente, colegas vereadores, presentes, tivemos essa semana alguns eventos realizados em nosso Município, principalmente a realização da 18° edição dos jogos rurais, que compreendia os antigos distritos do grande prata, evento exitoso, muito bem organizado, muito trabalhoso pra comunidade, pros envolvidos, tive presente lá e verifiquei o sucesso do evento. Tivemos também domingo passado a realização do encontro de trilheiros aproximadamente 190 motoqueiros, num percurso de mais ou menos 90 quilômetros dentro do município, isso envolve gente de todos os municípios para o turismo local é muito bom. Temos também hoje a aquisição do pulverizador do projeto de aquisição, isso é muito importante principalmente para a atividade que representa 37, 38% da nossa arrecadação, penso que tem outras atividades também que a exclusividade desse equipamento para aviários ela é necessária devido a orientação técnica desses produtores tem, qualquer contaminação por menor que seja pra um aviário desses pode ocasionar o fracasso da atividade para toda a cadeia produtiva daquele ano, tenho minhas restrições contra monopólio mas não vem ao caso agora. Temos também a alteração do regime jurídico dos funcionários, penso que ele já vem com certo atraso por que a muito anos esse projeto é realizado esse escalamento de férias de empresas maiores na qual eu faço parte também, que te da a possibilidade de pegar períodos de férias diferenciados tanto no inverno quanto no verão isso ocasiona o maior conforto para as famílias e seus funcionários. Penso também que junto com esse escalamento de férias já organizar as férias de todos os funcionários para o ano assim os secretários, penso que principalmente os da garagem eles vao saber a quantidade de funcionários que terão disponíveis em cada período em cada mês para realização de determinadas tarefas. Temos também o projeto sobreo orçamento 2014  que fixa uma despesa em dez mil, dez milhões e setecentos mil reais, durante esse ano tivemos muitos projetos, proposições até dos vereadores, mas todas elas por menor que seja as nossas proposições elas criam despesas e não tivemos nenhum projeto que seja da autoria dos vereadores para aumentar a receita do município, creio que como nove vereadores ate o nosso assessor jurídico tiver ideias para isso, criemos projetos ou ideias que iriam aumentar a receita do nosso município, pensamos se isto acontecer não teremos chegado ao final do ano como este com uma certa restrição nos gastos, penso que pra isto também somos vereadores e não só para a provação ou rejeição de projetos, mas na elaboração e criação de projetos para aumentar a receita do nosso município, era isso muito obrigado. Vereador Egidio Stella: Senhor Presidente, colegas vereadores, doutor Alcione, secretaria Denise, as pessoas que nos assistem, presidente do sindicato ex vereador presidente da Câmara Domingos, o ex chefe de gabinete por um período Vitor, funcionário Marciano obrigado pela presença. Eu quero agradecer a aprovação deste pedido de informação, que na verdade vereador quando é procurado por alguém da comunidade ou por outras pessoas tem a obrigação de se informar, de ver como como esta a situação e levar a informação certa pras pessoas que tem duvida, então é um direito nosso pedir a informação e acredito que não vai ter problema nenhum e a gente ter esses dados pra que eu possa que os vereadores possam passar para as pessoas que tem duvida, por que  na verdade esse problema de água não é recente é antigo, e a pessoa que me procurou  diz que tentou a vários meses com o secretario, tentou falar com o prefeito e não foi atendido, então hoje eu vim um pouco mais sedo e falei com o secretario como o vereador Antônio deve ter falado e ele me garantiu que estão tomando devidas providências, que vão analisar, enfim vão dar um basta nessa situação é por que esse posto foi passado para a comunidade, eles tem essa responsabilidade que acham o melhor jeito se eles tem lá o caixa deles, combine com o executivo mas que possa ser solucionado, são 11 ou 12 famílias não sei certo, mas eu acho que na hora de você tomar água, tomar um banho você abrir a torneira e descer uma cinza ou um carvão na sua cabeça não é muito bom né, então é questão de saúde pública, eu acho que já devia ter tomado providencias antes. E a questão da inseminação colega vereador eu sei que você é dono, ou faz parte da empresa, mas enfim pessoas também têm duvidas e eu quero só esclarecer, minha obrigação aqui é esclarecer e informar, então eu agradeço a aprovação de vocês. Quero agradecer em nome do presidente do sindicato e ate elogiar vocês juntamente com a emater, a administração, principalmente a comunidade da linha oitava prata pela realização dos jogos rurais, acho que um evento grandioso pra nós que ficou muito tempo esquecido ai, ninguém quis abraçar a bronca ai e felizmente isso aconteceu, então a gente ta contente, e que o que a gente viu lá não era um domingo normal aquilo lá era uma olimpíada, gente jogando pra todo lado, pessoas caminhando, conversando, muito interessante, muito bom. Eu não participei da avaliação e não sei  como é que foram, mas é claro que problemas sempre tem, eu estava trabalhando e não pude acompanhar os jogos, mas a gente  viu o pessoal muito contente e só falam bem, isso é bom pra comunidade e pra nós também, pra todo mundo do município, tão de parabéns. E do mesmo modo que eu parabenizo vocês, eu quero puxar a orelha desses motoqueiros, inclusive já falei com dois ai, que durante a semana eu pedi pra três pessoas, vamos preserva os nomes aqui, pedi pra queria ver se tinha ingressos pra gente ir almoçar, eu vereador, minha esposa e meu filho que é muito ligado inclusive tem 12 anos e queria ir lá com a minha moto velha lá, não deixei né é claro, mas eu gostaria de ter participado pelo menos ter ido lá almoça, e dessas pessoas não sabiam se tinham ou se não tinham ingressos enfim acabei ficando em casa, então como o meu colega vereador Antônio diz seguido aqui, o vereador não valor nenhum. Quando o projeto vem a gente não é obrigado mas acha que é o melhor a gente aprova, o valor de três mil reais pode ser pouco pra eles, mas pode faltar pra alguém, e eu acho que eles teriam obrigação de ter vindo aqui e convidar o vereador pra participar, ninguém quer ingresso de graça, ninguém quer nada de graça, mas da mesma forma que nós fomos sensíveis e aprovamos o projeto alguém também devia ter vindo convidar nós aqui, como fez a Rosi da emater que veio aqui convidar, convocar pros jogos rurais. Então isso acho até uma falta de ética, não sei que o próximo ano que eles lembrem disso. Uma coisa que eu vou cobrar aqui também meu caro colega líder de governo, já conversei varias vezes e você disse que não tinha desistido mas que não iria mais procurar o prefeito, é o nosso programa de incentivo de horas maquinas para os basalteros, e ainda pessoas me cobram, o ano se indo e eu me lembro muito bem o ano passado eu estava sentado em uma dessas cadeiras duas pessoas vieram nessa tribuna, garantiram que não ia ter problema pra ninguém, esse programa foi criado para quem tava na escura dos basalteiros para que regularizasse a empresa e tirasse nota, muita gente regularizou e ta tirando nota, então acho que cabe ao executivo rever essa questão, o programa existe e não tá sendo pago as horas maquinas e nós temos que se virar com o salvador, e a nossa maquina que poderia trabalhar nesse ano não sei se trabalhou dois meses, ta ali quebrada desde março eu acho que o prefeito tem que olhar pra isso e tomar providências, muito obrigado. Espaço de Lideres: Vereador Moacir Stella: Senhor presidente, nobres colegas, doutor Alcione, a secretaria Denise, ao Domingos presidente do PMDB, ao Rafael presidente do Sindicato, o Marciano funcionário publico,  eu queria assim, falar sobre o projeto 056 que fala sobre o equipamento o tanque abastecedor pulverizador para limpezas dos aviários, quero dizer que esse equipamento que foi adquirido vem sendo uma reivindicação desde 2009 onde na época foi reivindicado pelo senhor Hermes Donadello que era líder de bancada do PMDB e Juliano Stella que era líder de bancada do PP onde o empenho foi em torno de 20 mil e 500 reais i demoro né, mas o importante é que chegue, sabendo que a gente bota aqui na câmera e que um dia vai ser atendido, isso é uma coisa bastante significante. Eu queria agradecer também o nosso presidente o Clairto, pela oportunidade que ele me deu em poder acompanhar o pessoal que foi a Porto Alegre participar da filantropia da Emater onde teve uma audiência publica que discutia a filantropia da Emater onde existe um processo que pretende tirar da instituição o seu caráter filantrópico o que causa o fechamento da mesma, deixando de prestar assistência técnica aos que dela dependem, tive o prazer de ser acompanhado pelo executivo municipal vice- prefeito Inácio Zanin, o secretario da agricultura Jocimar Furlan, o vice presidente do sindicato dos trabalhadores rurais Hermes Guadagnin, e o servidor da Emater de Protásio Alves Ovideo Lopes, onde ali tinha varias entidades, governador, deputados estaduais, deputados federais, o que vocês não imaginam é que tao ai pra defende, por que na Emater sem ela nós também seriamos pouco, sabe que muita coisa nós precisamos dela pra resolver, se não fosse a emater nós tava bem atrasado, eu tive informação lá assim que o capital hoje da emater gera em torno de 32 milhões, e a divida é em torno de chega, passa até de 2 bilhões então eles estão cobrando essa divida por que eles não tem como paga se eles tem um capital de 32 milhões, como eles vão pagar 2 bilhões, era só isso meu muito obrigado. Vereador Antônio José Cassol: Senhor presidente, nobres colegas vereadores, nosso assessor jurídico doutor Alcione, sempre preocupado quando tem um probleminha na câmara de vereadores, doutor Alcione esta sempre presente, parabéns por você existir Alcione, você é da pra dizer que o município tem dez vereadores, muito mais por que você esta preocupado e eu sempre disse o doutor Alcione não é só assessor do presidente, ele sempre foi igual com o presidente e com os outros vereadores de outras siglas, parabéns Alcione de coração, a nossa secretaria Denise, o presidente do PMDB Domingos reeleito por unanimidade a poucos dias atrás, sinal que o teu trabalho é serio, e eu não esqueço Domingos que você na tribuna falou que também na politica pode fazer com seriedade, obrigado Domingos, o ex chefe de gabinete Vitor Casagranda, o presidente do sindicato, e o Marciano, obrigado por vocês estarem ai assistindo a sessão. Primeiro quero dar o meu sentimentos de pesar a família Fracasso pela morte do Ângelo Fracasso no ultimo dia 22 de novembro, uma pessoa de idade mas morreu com 91 anos, sem duvida nenhuma a família é que sente embora a pessoa tendo uma boa idade, mas quando Deus leva a família fica muito sentida, meus sentimentos de pesar a família Fracasso. E eu quero parabenizar a administração municipal por ter tido essa ideia desse gozo de férias pros funcionários em duas etapas, por que é muito bom, pro funcionário é muito bom, ele vai escolher, optar se ele vai querer no verão, se vai querer no inverno, isso é muito bom, parabéns pra administração, eu quero parabenizar também a administração municipal pela aquisição desse tanque de abastecedor de abastecer de pulverizadores, pra esse pessoal integrado na agricultura com este trabalho que eles tem é um retorno muito grande pro município, são merecedores desse equipamento, eu penso que o presidente do sindicato, guri muito inteligente seda a preso bem bom pra eles né e que o sindicato não venha assim talvez cobrar um pouco demais, por se responsabilizar eu tenho certeza que tu com a tua inteligência o teu trabalho você faz no sindicato, vocês vão ter um acordo muito bom, e também sobre os jogos rurais ai também eu tenho que parabenizar você presidente do sindicato e transmita pra emater  que vocês tiraram de letra essa organização, parabéns Egidio, parabéns Chamel por ter, e parabéns presidente da câmara por ter sido na comunidade de vocês, vocês tem que tirar o chapéu e agradecer a todas as pessoas que estão envolvidas, por que tinha gente trabalhando lá, e era uma quantidade muito grande, inclusive vocês pegaram gente da minha comunidade trabalhar por que é evidente que vocês não iam ter gente o suficiente pra dar comida e organizar tudo o que foi organizado, como o vereador que me antecedeu disse que parecia uma olimpíada, eu vi esporte lá que eu não conhecia, e tudo muito bem organizado. E quanto a ultima trilha que aconteceu ai vocês tem todo o direito de cobrar, por que o patrocínio da prefeitura nas costas era muito pequenininho nas costas que quase ninguém enxergava, aonde foi quem mais deu verba pra custear com essa trilha foi a administração municipal, mas eu cansei de dizer e pra mim não é mais surpresa, o vereador não tem um centavo de valor, eu digo, e disse isso varias vezes na tribuna e continuo dizendo, o vereador só é cobrado, só é cobrado e ninguém lembra deles, e qualquer conversa que tem de vereador eles dizem o vereador não faz nada, só tá lá pra roubar o dinheiro do povo e os elogios que se ouve são esses ai. E quanto ao pedido de informação de vocês vereadores, vocês tão no direito de pedir o pedido de informações, vocês vão estar no direito de ser atendido e de repassar para as pessoas que pediram pra vocês. E convidar todos os vereadores pra festa de domingo no Campo Alto, todos, era isso muito obrigado. Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 17 de Dezembro de 2013.

 Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 03 de Dezembro de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella