ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

 

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os Vereadores abaixo nominados. Primeiramente, pelo recebimento de atestado médico, por um período de cento e vinte dias, a partir de 04 de dezembro de 2017, da Vereadora Judite Cecchin, que deu a luz, CID 0821. Foi convocado seu primeiro suplente, Francisco José Defaveri. Aberta a sessão, e o Vereador suplente aqui presente, foi convidado a ocupar assento, apresentou diploma próprio, relação de bens e demais documentos. Dada ciência pelo Sr. Presidente aos demais Vereadores, foi tomado seu compromisso, que o aceitou e se comprometeu a respeitar, nos temos do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Tendo em vista que a Vereadora que se encontra em licença e sustentado no artigo 18 do Regimento Interno desta Casa o Sr. Presidente nomeou-o Secretário pelo período acima referido.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Aos vinte e um dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Pojeto de Lei N°: 056/2017- Estima a receita e fixa a despesa do município de Protásio Alves–RS, para o exercício financeiro de 2018, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 046/2017-Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei e Parecer N° 055- Cria a ouvidora-geral do município de Protásio Alves/RS, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 057/2017- Altera a composição das entidades integrantes do conselho municipal de desenvolvimento rural instituído pela lei municipal n° 612, de 27 de novembro de 2002; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva,

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos vinte e quatro dia do mês de outubro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°: 054/2017- Institui em âmbito municipal o passeio de moto e quadri do município de Protásio Alves, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 055/2017- Cria a ouvidora-geral do município de Protásio Alves/RS, baixado para estudo por justiça e redação. Oficio N° 05/2017- aprovado por unanimidade.Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva, Vereador Itamar: Senhor presidente, nobres colegas, Doutor Alcione, secretária Diana, pessoas que aqui nos assistem, obrigado pela presença de todos, junto com esse projeto no qual foi baixado, quero colocar uma demanda, que eu e o vereador Marildo fomos procurar a empresa A00S

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.

 

Ao décimo dia do mês de outubro de dois mil e dezessete,às dezenoves horas reuniram-se na câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, em sessão Ordinária os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 053/2017-Altera a lei municipal N° 716/2002, que estabelece o plano de carreira dos servidores e os quadros de cargos e funções públicas do município de Protásio Alves, para modificar o padrão de vencimento do cargo de assistente social, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Explicações pessoas: Vereador Roberto, Vereadora Nair, Vereador Marildo, Vereadora Judite, Vereador Jocimar: Boa noite a todos, presidente, vice-prefeito, as pessoas que nos assistem, só quero deixar registrado meus sentimentos a familia do nosso colega Ivo João Rodrigues Leite, pela perda do irmão Ivo, ergue a cabeça e a vida continua, era isso e meu muito obrigado.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.

 

Aos vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 046/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, baixado para estudo pela comissão orçamentos, finanças e contas. Projeto de Lei e Parecer N° 047/2017- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do Município, da Lei Municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e da Lei Municipal n° 854/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o plano diretor do município de Protásio Alves, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 048/2017- Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse a Atuaserra-Associação de turismo da serra Nordeste; dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 047/2017-  Altera a Lei Municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do Município, da Lei Municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e da Lei Municipal n° 854/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o plano diretor do município de Protásio Alves,

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 044/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com o “2° festival de teatro de Protásio Alves”; e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 045/2017 – Institui o “encontro municipal de valorização da vida”; e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais:

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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017.

Ao décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 039/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com o VII campeonato municipal de bochas; dá outras providências, aprovado por um unanimidade. Projeto de Lei N°: 040/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com a realização da XII mateada de integração municipal; dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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