ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013

Aos vinte e três dias do mês de Abril de dois mil e treze, às dezoito  horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 012/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Sul e o Municipio de Protásio Alves-RS, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 013/2013- Estabelece o calendário para escolha das Soberanas do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 014/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Protásio Alves a dispor de recursos públicos ao círculo de pais e mestres da Escola Estadual de Ensino Médio PE. Atônio Serraglio; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de lei N° 015/2013- Altera a Lei Municipal N° 689, de 11 de Maio de 2005, cria o cargo de diretor do departamento Municipal de Assistência Social, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. 

Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 07 de Maio de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 23 de Abril de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013

Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 010/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover gastos com o XXXVII  Festival  da Canção Italiana, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 011/2013- Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio ao Centro de Tradições Gaúchas Sombra da Serra, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Resolução Nº 01/2013-Fixa o horário das 18:00H, do dia 23 de Abril de 2013, para realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Protásio Alves, - RS, e dá outras  providências, aprovado por unanimidade. Proposição Nº 05/2013- Em nome do Vereador Francisco José Defaveri, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja adquirida pelo Município ou através de participação com produtores uma máquina mini carregadeira modelo bob cat ou similar, apropriada a não comprometer o piso de aviários pocilgas ou outras edificações destinadas a criação de  animais, para utilização de movimentação de camas, estercos ou ainda outras atividades a ela condizentes, aprovado por unanimidade. Proposição N° 06/2013- Em nome do Vereador Antônio José Cassol, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja adquirido pelo Município, e instalado um bebedouro pública na Capela Mortuária, a fim de atender a demanda das pessoas que ali se encontrarem, pelos motivos próprios daquela casa, aprovado por unanimidade. Proposição Nº 07/2013- Em nome do Vereador Roberto Prigol, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja colocada proteção metálica, tipo Guard Reail a iniciar na curva do morro próximo as Águas Termais lado esquerdo da pista, na saída para Nova Prata, sendo sua extenção das conhecidas “tartarugas sinalizadoras”, até a placa que indica curva, ou até onde  pessoa especializada no tema defina como indispensável, aprovado por unanimidade.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 23 de Abril de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 09 de Abril de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013

Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei Nº 009/2013- Altera o Art. 6° da Lei Municipal N° 916/2009, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Proposição N° 04/2013-Em nome do Vereador Francisco José Defaveri, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja fornecido  pela secretaria da fazenda a relação de devedores lançados em dívida ativa de nosso Município, bem como os valores atualizados, aprovado por unanimidade. Oficio nº016/2013 encaminhado pelo Prefeito Municipal Jusandro Bortolon, que indica o Senhor Antônio José Cassol  Vereador do PMDB para exercer a função de Lider de Governo perante esta augusta casa.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 09 de Abril de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 26 de Março de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2013

Aos doze dias do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na Câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura de Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°007/2013- Autoriza efetuar despesas com a realização de eventos alusivos ao 25° aniversário do Município; Dá outras providências; aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°008/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município, aprovado por unanimidade. Proposição N°02/2013- Em nome do Vereador Moacir Stella, que propõe ao Executivo Municipal: “Que sejam edificados banheiros públicos junto a “Academia ao ar livre” de nossa cidade, uma vez a indispensabilidade dos mesmos para servir aos Munícipes, aprovado por unanimidade. Proposição N°003/2013- Em nome do Vereador  Lodovino Luiz Lorencet, que propõe ao Executivo Municipal: Que seja ampliada a Rua Julio Stella de nossa cidade, polo menos até atingir a propriedade de , Genio Todescatto, com todas as caracteristicas de via pública, aprovada por unanimidade.

 Não havendo mais nada a declarar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão.

 Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 26 de Março de 2013.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 12 de Março de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella



 

aATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013

Ao primeiro dia do mês de Março de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. Feita a leitura da Ata  da Sessão Ordinária anterior, aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 005/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo de qualificação ao SUS, em favor do Hospital São João Batista, e dá outras povidências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 006/2013- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Proposição N° 01/2013- Em nome do Vereador Francisco José Defaveri que propõe ao Executivo Municipal:

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezenove horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Extraordinária , os seguintes vereadores: Clairto Ochi, Antônio José Cassol, Egidio Stella, Lodovino Luiz Lorencet, Francisco José Defaveri, Roberto Prigol, Moacir Stella, Inácio Florindo Rampon, Valdecir Antônio Rampon. O Senhor Presidente pediu a todos um minuto de silêncio em homenagem as vitimas da tragédia de Santa Maria. Feita a leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei n° 001/2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do VIII Carnaval de Rua; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°002/2013-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de pais e amigos de excepcionais- APAE de Nova Prata, para fins de custeio do ensino especial destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 003/2013-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do XV Campeonato Municipal de Futsal; dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei n° 004/2013- autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento da 14ª parcela de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde, aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nada, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e agradeceu a presença de todos.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 29 de janeiro de 2013.

Ver. Clairto Ochi

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Francisco José Defaveri

Ver. Roberto Prigol

Ver. Inácio Florindo Rampon

Ver. Lodovino Luiz  Lorencet

Ver. Valdecir Antônio Rampon

Ver. Moacir Stella

Ver. Egidio Stella

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012.

Aos vinte e cinco dias do mês de Setembro de dois mil e doze, às dezenove horas, reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Juliano Stella, Antônio José Cassol, Hermes Donadello, Hermes Jacinto Ferreira, Inácio Florindo Rampom, Inácio Zanin, Joarez José Rampazzo, Lírio Stella, Rogério Rangel do Rosário. Feita a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, aprovada por unanimidade. Passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei nº 203/2012, de 25 de Setembro de – Autoriza participação do Município na aquisição de equipamento agrícola; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Pedido de informação do vereador Rogério Rangel do Rosário que pede: cópia do Memorial Descritivo da pavimentação asfáltica da Linha 9ª Prata. Leitura de um Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Emater.

Não havendo mais nada a declarar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Lembrando a todos que a próxima Sessão será no dia 09 de Outubro de 2012.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 25 de Setembro de 2012.

Ver. Juliano Stella

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Hermes Donadello

Ver. Hermes Jacinto Ferreira

Ver. Inácio Florindo Rampom

Ver. Inácio Zanin

Ver. Lírio Stella

Ver. Joarez José Rampazzo

Ver. Rogério Rangel do Rosário.

 

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012.

Aos quatorze dias do mês de Agosto de dois mil e doze, às dezenove horas, reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Juliano Stella, Antônio José Cassol, Hermes Donadello, Hermes Jacinto Ferreira, Inácio Florindo Rampom, Inácio Zanin, Joarez José Rampazzo, Lírio Stella, Rogério Rangel do Rosário. Feita a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, aprovada por unanimidade. Passou-se a ordem do dia: projeto de Lei nº 199/2012 de 14 de Agosto de 2012 – Autoriza participação do Município na aquisição de equipamento agrícola; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Pedido de informação do vereador Lírio Stella que pede: que informe se existe algum impedimento legal ou qual o motivo que não está sendo repassado o incentivo de R$ 871,00 – estabelecido pelo Ministério da Saúde, aos agentes de saúde de nosso Município, relativo ao mês de janeiro de 2012, aprovado por unanimidade.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, 14 de Agosto de 2012.