ATA DA SESSÃO ORDEINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017.

Aos vinte e oito dia do mês de março de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 011/2017 – Altera carga horária e coeficiente de remuneração da categoria funcional de Técnica em Enfermagem, constante do art. 4° do anexo I da lei municipal N° 716/2005, de 29 de agosto de 2005, e dá outras providências, aprovado por a maioria 5X4; Projeto de Lei N° 012/2017 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, aprovada por unanimidade.

Ordem do dia: retificação da ata da sessão ordinária do dia primeiro de março de dois mil e dezessete. Peço pra secretaria Judite fazer a leitura: Vereadora Judite: naquela data, como se comprova na gravação foi posto á disposição dos vereadores a apresentação de relatórios como segue, fiel á gravação existente, “nos temos aqui a apresentação e a avaliação das metas fiscais, terceiro quadrimestre de dois mil e dezesseis, fica aqui pra qualquer vereador que quer dar uma olhada, temos também o relatório de gestão do terceiro, do segundo e do terceiro quadrimestre, também a disposição o relatório, também está aqui na mesa pra qualquer vereador que quer fiscalizar, tá?”. Presidente Antônio: então coloco á palavra á disposição dos colegas vereadores. Coloco em votação a retificação da ata do dia primeiro de março de dois mil e dezessete para que seja considerada como constante o trecho anteriormente referido, Protásio Alves, vinte e oito de março de dois mil e dezessete. Está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contras que se levantem, aprovada a retificação por unanimidade. Presidente Antônio: parecer da comissão de justiça e redação, ao projeto de lei número zero onze de dois mil e dezessete, peço pra secretária que faça a leitura. Vereadora Judite: Protásio Alves, vinte e oito de março de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de Justiça e Redação, ao projeto de lei número zero onze de dois mil e dezessete de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezessete. O Projeto altera carga horária e coeficiente de remuneração da categoria funcional de técnica em enfermagem, constantes do artigo quarto e do anexo um da lei municipal número setecentos e dezesseis barra dois mil e cinco de vinte e nove  de agosto de dois mil e cinco, e da outras providências. A Comissão  em tela, reunida na sede da Câmara Municipal,  nesta data,  entende   que deve ser REJEITADO o projeto de Lei por não

 

 

 

atender o interesse público.  Esse contexto assim é entendido pelo anseio da comunidade que necessita de cada vez mais, a presença e desenvolvimento do trabalho das técnicas de enfermagem.   Aliás, nosso Município, tem se destacado pela voltura e atenção à saúde, e desta forma, a redução de carga horária poderia comprometer o atendimento de quem necessita. Assim, sugerimos que o projeto seja REJEITADO. Jocimar Furlan, Marido Stella, Nair S. C. Bolzan. justiça e redação  Excelentíssimo senhor Antônio José Cassol  presidente da Câmara Municipal. Presidente Antônio: temos o parecer também da comissão de finanças orçamentos e contas, sobre o projeto zero onze barra dois mil e dezessete, peço pra secretária Judite fazer a leitura. Vereadora Judite: Protásio Alves, vinte e oito  de março de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças orçamentos e contas, ao  projeto  de  lei número zero onze barra dois mil e dezessete de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezessete. O projeto  altera carga horária e coeficiente de remuneração da categoria funcional de técnica em enfermagem, constantes do artigo quarto e do anexo um da lei municipal número setecentos e dezesseis barra dois mil e cinco de vinte e nove de agosto de dois mil e cinco, e da outras providências. A Comissão  em tela, reunida na sede da Câmara Municipal,  nesta data, após debate, possui voto divergente para o encaminhamento do projeto em tela. Os vereadores Itamar e Roberto são favoráveis, pela aprovação do projeto de lei, tendo em vista a redução de valores que a adequação do coeficiente da remuneração representa aos cofres públicos. Por outro lado o vereador Jocimar entende que deva ser rejeitado o projeto de lei, pois não atende ao interesse público, de atendimento aos munícipes, no particular da saúde. Então em votos, divergentes, dois pela rejeição e um para aprovação, apresentamos esse parecer para consideração dos colegas vereadores.  Finanças Orçamentos e Contas: Jocimar Furlan, Itamar Antônio Girardi, Roberto Prigol. Excelentíssimo senhor Antônio José Cassol, presidente da Câmara Municipal. Proposição número zero dois barra dois mil e dezessete, peço pra secretaria Judite fazer a leitura. Vereadora Judite: proposição número zero dois barra dois mil e dezessete. Senhor Presidente, Colegas Vereadores, o vereador Ivo João Rodrigues Leite, com assento nesta casa Legislativa, vem através desta pedir autorização e a aprovação do Excelso Plenário, e propõe ao Legislativo Municipal, a seguinte, proposição: que sejam edificados banheiros públicos junto ao cemitério público municipal de nossa cidade. Justificativa: a presente proposição, endereçada ao poder legislativo municipal, para que seja aprovada pelo Excelso Plenário, no sentido de serem edificados banheiros públicos junto ao cemitério público municipal. Mesmo com a existência de banheiros na capela mortuária, ficam inviabilizados de uso geral em todos os momentos, exceto quando existentes velórios. Lembro que em data de finados, observo que por muitos anos, existe necessidade de uso pela população que inclusive fica constrangida pela inexistência. Sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, em vinte oito de março de dois mil e dezessete. Ivo João Rodrigues

 

 

 

Leite, vereador. Presidente Antônio: a proposição está em apreciação, a palavra está com os senhores vereadores, a proposição está em votação, os favoráveis permaneçam sentados e os contras que se levantem, aprovada por unanimidade.Explicações pessoais: Vereador Ivo: senhor presidente, nobres colegas, secretária, assessor jurídico, e o povo que nos assistem, queria primeiramente deixar os meus pêsames pra nobra, nobre colega Cleiva pela perda do pai, meus sentimentos de todos os colegas, queria agradecer o prefeito por ter aceito o meu pedido, e os demais colegas também que deu aquele tumulto dos transportes das crianças, dentro do perímetro urbano do município, no começo não tavam transportando, agradecer o chefe de gabinete também tive falando com ele, a diretora do colégio, e realmente eu to muito contente, então imagina os pais dessas crianças que estão fazendo o transporte, então agradecer o prefeito, que aqui o cara cobra as coisas erradas e agradece as coisas certas condo é feito, então a gente vê que o prefeito é um cara humilde, um cara povão, que nem eu disse que o Pitoco é povão, e assim por diante, tu critica as coisas errada, e fui aceito as minhas criticas, e os pais das crianças também vieram me agradecer por ter conseguido esse ato, e sobre a minha proposição, eu acho que é uma proposição valida, pelo menos até onde eu entendo, as necessidades dos banheiros lá no cemitério, que todo mundo sabe a quantidade de pessoa dá, principalmente em dia de finados, a necessidade da pessoas não tem hora marcada, há vai em bora ou vai lá no mato e coisarada, e fica até feio, fica até feio pro lugar, digo eu, vendo a pessoa ali do lado do cemitério ou lá atrás do tumulo fazendo as tuas necessidades não pega bem nem pra quem ta fazendo e nem pro lugar, né? Então agradeço a aprovação, tive falando com o prefeito, o prefeito gostou da ideia, vai fazer, até o prefeito disse primeiro, podia até ter colocado junto, ali na igreja por exemplo, é um lugar que caberia colocar banheiros públicos também ali já tem no causo, um lugarzinho mais perto que é a praça, os banheiros da praça podem ajudar, então agradecer os nobres colegas e o prefeito também, muito obrigado. Presidente Antônio: Vereadora Cleiva: boa noite a todos, presidente, secretária, Doutor Alcione, os demais colegas, os presentes aqui na câmara, queria agradecer em nome da minha família, em meu nome também a homenagem que vocês prestaram do pai, e dizer que eu fui favorável ao projeto das meninas, lá, que vou estar sempre a favor do trabalhador, e quando vocês precisarem de mim me procurem, que nem a Carla me procurou, vocês podem sempre contar comigo, e devido o pedido de informação do terreno lá, da comunidade, da escola lá, quero até dizer pro presidente da comunidade que está aqui presente, quero dizer que está em nome do município, não tá em nome de grupo de mulher, não tá em nome de ninguém, tá em nome do município, é pra isso que eu fiz o pedido de informação, então era isso que eu queria dizer, e agradecer a vocês, obrigado. Presidente Antônio: Vereadora Judite: boa noite presidente, secretária Diana, Doutor Alcione, colegas vereadores, a todos que nos assistem obrigada pela presença, venham sempre, eu gostaria de parabenizar o CTJ Sombra da Serra pelo belo exemplo, bela

 

 

 

festa, que deram no final de semana, no ultimo final de semana, eu gostaria também assim, eles visitam outros municípios levando o nome do município, né? Então eu sei que é sofrido, eles sofrem bastante, e que sejam sempre incentivados essa cultura tanto em CTJ, coral, então tudo que é dessa parte tem que ser apoiado e incentivado cada vês mais, era isso, meu muito obrigado. Presidente Antônio: vereador Roberto Prigol, vereadora Nair, vereador Marildo, vereador Jucimar, vereador Itamar: senhor presidente, nobres colegas, Doutor Alcione, Diana, as pessoas que aqui nos assistem, quero primeiramente levar que a secretária de obras e meio ambiente, estão montando uma campanha pra recolhimento de lâmpadas e pilhas, muito importante para nós, hoje nós não temos o destino coreto pra esses objetos, acabam ficando em nossos pátios, enfim, prejudicando a nós e o meio ambiente, parabéns a administração por apoia também esse projeto, i que continue assim, apoiando os projetos ligados ao meio ambiente e saúde também, volto a dizer que o meu parecer foi favorável sim ao projeto onze, por que não havia comprido as quarenta e quatro horas, não vai mudar em atendimento algum no posto, se viesse a prejudicar a população, ou se não viesse prejudicar o salario que vai baixar de três ponto dois, pra dois ponto nove, eu também seria ao contrario, por isso fui favorável, ham saudar a todos, minhas condolências a toda sua família Cleiva, e quero convidar a todos que sempre que possível possam comparecer nas sessões, pra levar daqui pra fora o que é feito o trabalho do vereador, obrigado. Presidente Antônio: peço pro vice-presidente Jocimar assumir a presidência, pra me pronunciar. Vereador Antônio: vice-presidente, colegas vereadores, nosso assessor jurídico Doutor Alcione, secretária Diana, as pessoas que nos assistem, obrigado, mas obrigado de coração todas as vezes que usei a tribuna, sempre agradeço de coração as pessoas  que vem assistir, claro que podia ficar em casa tomando chimarrão com o esposo ou a esposo, assistindo uma novela, mas vieram aqui pra ver o que o vereador faz ou deixa de fazer, de coração obrigado, se puderem vir assistir uma sessão por mês, cada sessenta dias, convida um vizinho, o vereador se sente muito contente, poder falar pra alguém ouvir, eu vou dar os meus sentimento para a Cleiva pela morte do pai, só que perdeu o pai ou a mãe sabe a falta a dor que a gente sente nesse momento, eu tive dando umas palavras de conforto no dia do velório, em nome de vocês todos vereadores, foi dado uma coroa, em nome da Câmara de Vereadores, obrigado por vocês entenderem e por ter repassado pra gente o valor de reconhecimento que a gente teve ali com a vereadora, quero parabenizar a administração municipal por ter adquirido um caminhão novo, que está ali na frente, foram noventa e sete mil reais adquirido pelo deputado federal o Alceu Moreira, cento e onze mil de valor gasto do poder publico, o caminhão custou duzentos e oito mil, está ali o caminhão pra prestar serviço pra população, isso é muito bom, dizer fui favorável ao projeto zero onze também, quero respeitar a opinião do vereador Marildo, do Pitoco, do Juci e da Nair, respeito muito a opinião de vocês, mas eu como presidente, vindo o projeto do prefeito,

 

 

 

endossar as palavras do vereador Itamar, eu me senti que devia votar a favor do projeto, mas volta atrás e dizer, respeito a opinião de cada vereador, parabenizar também o CTJ Sombra da Serra pelo belíssimo evento, é um evento muito bonito, como falou o vereador Itamar, tanto o CTJ Sombra da Serra como o Corral Eco del  Monti , a gente sai de lugares do estado do Rio Grande do Sul sempre, divulgando o nome do município de Protásio Alves, a gente não vai se apresentar dizendo o nome, mas sim o município aonde a gente representa, era isso muito obrigado. Vice-presidente Jocimar: Devolvo a presidência. Presidente Antônio: Espaços de Líderes:  DEM, PTB, PMDB, Vereador Jocimar: boa noite a todos, primeiramente quero cumprimentar o presidente da câmara, Doutor Alcione, as pessoas que nos assistem, a Rose da Emater, os funcionários da prefeitura, sobre o projeto onze, que adéquas as horas, aqui hoje, tenho o maior respeito, são muito queridas, competentes as gurias do posto, me atende sempre bem, minha família, aqui hoje de noite foi aberto um precedente, pra mais funcionários, futuramente reduzir horários, sabe-se quando feito o concurso, tem o edital pra lei, esse concurso foi feito ainda em dois mil e cinco, só agora, justamente agora veio o projeto, pois bem, eu já falei, tem que adequar, antes uma enfermeira dava certo, agora duas, por que não adequar os horários? Fica esse ponto de interrogação no ar, era isso e meu muito obrigado. Presidente Antônio: PP, não havendo mais pronunciamento, declaro encerada a sessão, agradecendo a presença de todos, e aproxima sessão é dia onze de abril, muito obrigado.

 

Ver. Judite Cecchin

Ver. Antônio José Cassol

Ver. Jocimar Furlan

Ver. Roberto Prigol

Ver. Ivo João Rodrigues Leite

Ver. Itamar Antônio Girardi

Ver. Nair Salete Cappellaro Bolzan

Ver. Marildo Stella

Ver. Cleiva Lorenzzetti Lorenset