ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019.

 

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 037/2019 -  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Baixado pela comissão Finanças, Orçamentos e Contas. Projeto de Lei N° 038/2019 - Abre crédito especial no montante de R$ 43.694,54 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 035/2019 - Autoriza efetuar despesas com a realização da semana municipal da água; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 036/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degração ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.

 

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 032/2019 - Ratifica os termos convênio com o município de Nova Prata, para a mutua colaboração entre os participantes na autorização de internação hospitalar – AIH. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 033/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degração ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2019

 

Aos trinta dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 028/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao controle da degração ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 029/2019 - Altera a Lei Municipal n° 1.423/2019, de 29 de julho de 2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 030/2019 - Altera a composição das entidades integrantes do conselho municipal de desenvolvimento rural instituído pela lei n° 612, de 27 de novembro de 2002, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei N° 031/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo ao programa municipal de incentivo à agroindústria do município de Protásio Alves; e dá outras providências. 

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2019.

Aos dezesseis dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e parecer N° 023/2019 - Altera dispositivos da lei municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do município e da lei municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 025/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo à indústria extrativa de basalto; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2019.

Ao segundo dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 023/2019 - Altera dispositivos da lei municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do município e da lei municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e, e dá outras providências. Baixado para Urbanismo, serviços e obras públicas. Projeto de Lei N° 024/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com a realização da festa do colono e motorista; dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.

 

 

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Presidente Itamar: em minha mesa encontra-se o relatório de gestão municipal de saúde, o primeiro quadrimestre de dois mil e dezenove, pode ser apreciado por qualquer vereador, ficará aqui na câmara municipal até a próxima sessão para ser aprovado.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019.

Aos vinte e um dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 015/2019 - Institui o programa municipal de incentivo à agroindústria do municipio de Protásio Alves e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei N° 016/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de Nova Prata/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 017/2019 - Institui o programa municipal de incentivo ao controle da degradação ambiental decorrente da suinocultura e bovinocultura e dá outras providências. Baixado para justiça e redação, finanças, orçamentos e contas. Projeto de Lei N° 018/2019 - Abre crédito especial no montante de 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 019/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com a realização do XX campeonato municipal de futsal; dá outras providências.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019.

 

Ata da sessão ordinária do dia sete de maio de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 013/2019 - Altera e acrescenta atribuições ao cargo de técnico em enfermagem, criado pelo art. 4° da Lei Municipal N° 716/2005, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 014/2019 - Altera e acrescenta atribuições ao cargo de enfermeiro, criado pela Lei Municipal N° 796/2007, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposição N° 03/2019 – Aprovado por unanimidade.

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