ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.

 

Aos vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 046/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, baixado para estudo pela comissão orçamentos, finanças e contas. Projeto de Lei e Parecer N° 047/2017- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do Município, da Lei Municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e da Lei Municipal n° 854/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o plano diretor do município de Protásio Alves, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 048/2017- Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse a Atuaserra-Associação de turismo da serra Nordeste; dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 047/2017-  Altera a Lei Municipal n° 855/2008, de 17 de novembro de 2008, que institui o código de obras do Município, da Lei Municipal n° 354/1996, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para fins urbanos e da Lei Municipal n° 854/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o plano diretor do município de Protásio Alves,

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na câmara de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 044/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com o “2° festival de teatro de Protásio Alves”; e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 045/2017 – Institui o “encontro municipal de valorização da vida”; e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais:

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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017.

Ao décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 039/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com o VII campeonato municipal de bochas; dá outras providências, aprovado por um unanimidade. Projeto de Lei N°: 040/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com a realização da XII mateada de integração municipal; dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017.

 

Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dezenoves horas reuniram-se na câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, em sessão Ordinária os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°: 033/2017- Institui a feira do Livro do Município de Protásio Alves, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°: 034/2017- Altera a Lei Municipal N° 343/1996, de 24 de abril de 1996, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2017.

Aos dezoito dia do mês de julho de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 030/2017- Autoriza a firmar convênio com o munício de Nova Prata, para a contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de aftalmologia, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 031/2017- Dispõe sobre o estágio de estudantes órgãos da administração municipal, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°032/2017- Autoriza a firmar parceria, nos termos da lei federal N° 13.019/2014, com entidade que congregue estudantes do município de Protásio Alves, e dá outras providência, aprovado por unanimidade. Pedido de informação, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva, Vereador Itamar, Vereador Ivo: Senhor Presidente, nobres colegas,

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

Ao quarto dia do mês de julho de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017.

Aos vinte dia do mês de junho de dois mil e dezessete, ás ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Parecer com o projeto de Lei N°: 022/2017- Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°: 026/2017-Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de André da Rocha com o objetivo de possibilitar o acesso ao abastecimento de água potável a moradores residentes nos limites dos municípios, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:027/2017- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de André da Rocha com o objetivo de recuperar e manter estradas municipais localizadas nos limites dos municípios e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:028/2017- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:029/2017- Autoriza poder executivo municipal a efetuar permissão de uso do equipamento que menciona, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017.

 

Ao sexto dia do mês de junho de dois mil e dezessete, ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°023/2017- Altera o art. 94 e 95 da Lei Orgânica do município, e dá outras providência, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 24/2017- Altera a Lei Municipal N° 343/1996, de 24 de abril de 1996, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 025/2017- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município, aprovado por unanimidade. Proposição 06/2017, aprovado por unanimidade. Proposição 07/2017, aprovado por unanimidade.

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