ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020.

 

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei e Parecer N° 008/2020 - Regulamenta, no âmbito do município, a Lei Federal N° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 009/2020 - Institui no município de Protásio Alves/RS, a contribuição para custeio da iluminação pública (CIP); dá outras providências. Rejeitado por unanimidade. Explicações Pessoais:Vereadora Cleiva, Vereadora Nair, Vereador Roberto, Vereador Antônio: Senhor presidente Itamar, colegas vereadores, nossa Doutora Gabriela, Diana nossa secretária, perante muita coisa ruim que se tem no presado momento, que é a pandemia do corona vírus, cada dia chegando mais perto da gente, preocupando cada vez mais, inclusive a mim mesmo, também tenho medo, me cuido, tento me cuidar, mas assim, tenho certeza se depender do nosso querido povo daqui, nada aconteceria, mas muitas pessoas de fora, de longe de outros municípios vem visitar o pessoal daqui, viaja e aqui a pouco a doença vai ta aqui dentro de casa, então que Deus ilumine, que essa pandemia, esse vírus desapareça o quanto antes.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020.

 

 

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 007/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no decreto municipal n° 671/2020, de 03 de abril de 2020, dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

 

Aos trinta e um dia do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°005/2020 - Estabelece o índice para a revisão geral do salário de referência municipal dos servidores públicos do poder executivo municipal; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 006/2020 - Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores municipais; e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

 

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezessete horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 004/2020 - Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a associação de turismo da serra nordeste – Atuaserra; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Proposição N° 001/2020 - Que seja realizado o revestimento asfáltico, próximo a um quilometro, entre as linhas Campo Alto e São José da Ibiraiaras, metragem que acabaria por ligar os demais revestimentos asfalticos já existentes  naquele local.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

 

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 001/2020 -Altera o piso salarial dos agentes de combate às endemias; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°002/2020 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 003/2020 - “Denomina o “Parque da Imigração” do município e, dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. 

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 058/2019 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público; dá outras providências.  Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 059/2019 - Altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde; dá outras providências.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 056/2019 - Autoriza firmar convênio com o município de Farroupilha-RS, para viabilização de atendimento médico, ambulatorial de traumatologia e ortopedia-alta complexidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 053/2019 - Autoriza o município a firmar parceria nos termos da lei federal n° 13.019/2014, com entidade que congregue a cultura tradicionalista; dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 054/2019 - Altera a lei municipal n° 161/91, de 23 de outubro de 1991, que denomina vias públicas no município de Protásio Alves, e dá outras providências. 

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenoves horas reuniram-se na câmara municipal de vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappellaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 051/2019 – Estima a receita e fixa a despesas do município de Protásio Alves – RS, para o exercício financeiro de 2020. Baixado por finanças, orçamentos e contas. Projeto de Lei N° 052/2019 - Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial no valor de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), aponta recurso e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereadora Cleiva, Vereadora Nair, Vereador Roberto, Vereador Antônio: Senhor presidente, colegas vereadores, secretária Diana, Doutor Alcione, nosso Assessor jurídico, as pessoas que nos assiste, o Ademar Bolzan, Raimundo Donadello, o Valdecir Lorenset

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