ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

Ao quarto dia do mês de julho de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia:

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017.

Aos vinte dia do mês de junho de dois mil e dezessete, ás ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Parecer com o projeto de Lei N°: 022/2017- Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°: 026/2017-Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de André da Rocha com o objetivo de possibilitar o acesso ao abastecimento de água potável a moradores residentes nos limites dos municípios, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:027/2017- Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o município de André da Rocha com o objetivo de recuperar e manter estradas municipais localizadas nos limites dos municípios e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:028/2017- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°:029/2017- Autoriza poder executivo municipal a efetuar permissão de uso do equipamento que menciona, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017.

 

Ao sexto dia do mês de junho de dois mil e dezessete, ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°023/2017- Altera o art. 94 e 95 da Lei Orgânica do município, e dá outras providência, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 24/2017- Altera a Lei Municipal N° 343/1996, de 24 de abril de 1996, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 025/2017- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município, aprovado por unanimidade. Proposição 06/2017, aprovado por unanimidade. Proposição 07/2017, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017.

Ao vinte e três dia do mês de maio de dois mil e dezessete, ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan(ausente, ausência justificada), Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 021/2017- Autoriza o poder executivo a efetuar despesas com a realização da festa do colono e motorista; dá outras providências, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei N° 022/2017- Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 218-2021 e dá outras providências, baixado para comissão de finanças, orçamentos e conta. Proposição N° 05/2017, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017.

Aos nove dia do mês de maio de dos mil e dezessete, ás dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol(ausente, ausência justificada). Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 020/2017- Autoriza o poder executivo municipal a construir servidão administrativa e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Parecer com o projeto de Lei N° 013/2017, Reajusta salario de referência municipal; dá outras providências, aprovado por unanimidade; Parecer com o Projeto de Lei N° 016/2017- Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores municipais, dá outras providências, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 019/2017- Institui politica pública de inclusão digital aos moradores do meio rural através do programa Protásio digital, e dá outras providências, aprovado por unanimidade; Parecer com o  Projeto de Lei Municipal do Legislativo N° 001/2017, de 11 de abril de 2017, que trata da remuneração mensal do cargo em comissão de Assessor Jurídico e Secretário Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves-RS, aprovado por unanimidade. Proposição N° 04/2017, aprovado por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N°: 013/2017- Reajusta salário de referência municipal; dá outras providências, pedido de vista para estudo pelo Vereador Ivo João Rodrigues Leite, o que foi concedido. Projeto de Lei N°: 014/2017- Autoriza participação do município na aquisição de equipamento destinado ao tratamento e manejo adequado dos dejetos gerados pela suinocultura; dá outras providências, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N°: 015/2017

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ATA DA SESSÃO ORDEINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017.

Aos vinte e oito dia do mês de março de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 011/2017 – Altera carga horária e coeficiente de remuneração da categoria funcional de Técnica em Enfermagem, constante do art. 4° do anexo I da lei municipal N° 716/2005, de 29 de agosto de 2005, e dá outras providências, aprovado por a maioria 5X4; Projeto de Lei N° 012/2017 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, aprovada por unanimidade.

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.

Ao quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, ás dezenoves horas reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Protásio Alves, em Sessão Ordinária, os seguintes vereadores: Antônio José Cassol, Cleiva Lorenzzetti Lorenset, Itamar Antônio Girardi, Ivo João Rodrigues Leite, Jocimar Furlan, Judite Cecchin, Marildo Stella, Nair Salete Cappelaro Bolzan, Roberto Prigol. Feita a leitura da ata anterior aprovada por unanimidade, passou-se a ordem do dia: Projeto de Lei N° 008/2017 – Autoriza efetuar despesas com a realização de eventos alusivos ao 29° aniversário do município; dá outras providências, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N°009/2017 – Altera lei municipal N° 983/2011 de 31 de março de 2011; dá outras providências, aprovado por unanimidade;

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